Execução da Pena 0014269-34.2021.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Assis

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

WESLEY HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA

OAB/SP 442982·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA

OAB/SP 479016·CPF·Representa: Réu

ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP 50673·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

31/01/2026, 23:04

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 02:35

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 03:09

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 00:51

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 02:58

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 12:04

Homologado o Cálculo

08/08/2025, 11:54

Conclusos para despacho

05/08/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 09:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2025, 09:21

Juntada de Petição de Resposta

31/07/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 09:11

Todas as movimentações(126)

Suspensão do Prazo

31/01/2026, 23:04

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 02:35

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 03:09

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 00:51

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 02:58

Documentos

Decisão

•08/08/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 09:21

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 12:04

Homologado o Cálculo

08/08/2025, 11:54

Conclusos para despacho

05/08/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 09:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2025, 09:21

Juntada de Petição de Resposta

31/07/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/07/2025, 13:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/07/2025, 13:46

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 13:45

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 14:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/06/2025, 11:23

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 11:15

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 11:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2025, 15:05

Conclusos para despacho

27/06/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 09:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/06/2025, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/06/2025, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/06/2025, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/06/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/06/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 17:09

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 07:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/06/2025, 06:24

Conclusos para decisão

11/06/2025, 13:01

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 08:39

Expedição de Alvará.

09/06/2025, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 17:04

Concedida Progressão de regime

06/06/2025, 16:50

Conclusos para despacho

05/06/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 17:20

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

02/06/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: WESLEY HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de WESLEY HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Caso não elaborado o B. I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento. Intimação - ADV: Marcos Vinicius Alves da Silva (OAB 479016/SP), Alves & Vanzella Advogados Associados (OAB 50673/SP) Processo 0014269-34.2021.8.26.0996 - Execução da Pena -

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 11:09

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

02/05/2025, 09:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 10:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2025, 10:48

Conclusos para despacho

22/04/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 13:16

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 22:55

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 12:35

Homologado o Cálculo

02/02/2024, 12:34

Conclusos para decisão

02/02/2024, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 21:58

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 09:35

Juntada de Outros documentos

09/01/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 16:50

Concedida Progressão de regime

27/11/2023, 16:46

Conclusos para despacho

16/11/2023, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 16:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2023, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 11:32

Juntada de Outros documentos

10/04/2023, 07:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/04/2023, 15:19

Conclusos para decisão

04/04/2023, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 08:54

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 08:54

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 08:54

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 08:54

Homologado o Cálculo

25/10/2021, 08:53

Conclusos para decisão

22/10/2021, 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 06:22

Expedição de Certidão.

11/10/2021, 10:40

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 14:57

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 14:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2021, 14:56

Realizado Cálculo

07/10/2021, 14:55

Juntada de Outros documentos

07/10/2021, 14:50

Juntada de Certidão

07/10/2021, 14:50

Expedição de Ofício.

07/10/2021, 08:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2021, 18:00

Distribuído por competência exclusiva

06/10/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 11:23

Despacho

•27/06/2025, 15:05

Decisão

•12/06/2025, 06:24

Decisão

•06/06/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 17:20

Despacho

•07/05/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 09:15

Despacho

•23/04/2025, 10:48

Decisão

•02/02/2024, 12:34

Decisão

•27/11/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 16:18

Despacho

•05/04/2023, 15:19

Todos os documentos(20)

Decisão

•08/08/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 11:23

Despacho

•27/06/2025, 15:05

Decisão

•12/06/2025, 06:24

Decisão

•06/06/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 17:20

Despacho

•07/05/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 09:15

Despacho

•23/04/2025, 10:48

Decisão

•02/02/2024, 12:34

Decisão

•27/11/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 16:18

Despacho

•05/04/2023, 15:19

Decisão

•25/10/2021, 08:53

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 14:56

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 18:00

Sentença

•06/10/2021, 12:02

Decisão

•06/10/2021, 12:02