Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2026, 15:01
Expedição de Certidão.
04/05/2026, 14:41
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/05/2026, 14:40
Conclusos para decisão
04/05/2026, 09:59
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/04/2026, 16:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2026, 16:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2026, 16:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/04/2026, 11:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/03/2026, 14:19
Expedição de Certidão.
27/03/2026, 13:15
Expedição de Mandado.
27/03/2026, 11:24
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2026, 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2026, 10:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
19/02/2026, 09:28
Documentos
Decisão
•04/05/2026, 14:40
Decisão
•19/02/2026, 09:28
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/04/2026, 16:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2026, 16:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2026, 16:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/04/2026, 11:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/03/2026, 14:19
Expedição de Certidão.
27/03/2026, 13:15
Expedição de Mandado.
27/03/2026, 11:24
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2026, 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2026, 10:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
19/02/2026, 09:28
Conclusos para despacho
19/02/2026, 08:53
Juntada de Outros documentos
12/02/2026, 16:53
Expedição de Certidão.
12/02/2026, 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2026, 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2026, 09:28
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 10:30
Expedição de Alvará.
09/02/2026, 12:12
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 10:46
Certidão de Publicação Expedida
09/02/2026, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2026, 14:02
Expedição de Certidão.
07/02/2026, 13:49
Concessão
07/02/2026, 13:49
Conclusos para despacho
06/02/2026, 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2026, 10:31
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 16:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2026, 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2026, 16:40
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2026, 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2026, 13:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/01/2026, 12:08
Conclusos para despacho
28/01/2026, 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2026, 09:02
Expedição de Certidão.
21/07/2025, 03:54
Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025, 02:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025, 18:30
Expedição de Certidão.
10/07/2025, 18:11
Expedição de Certidão.
10/07/2025, 18:10
Expedição de Certidão.
10/07/2025, 17:41
Homologado o Cálculo
10/07/2025, 17:39
Conclusos para despacho
08/07/2025, 17:35
Expedição de Certidão.
08/07/2025, 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025, 09:33
Juntada de Mandado
26/06/2025, 09:33
Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025, 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025, 16:13
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025, 15:16
Expedição de Certidão.
21/06/2025, 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025, 12:09
Expedição de Certidão.
18/06/2025, 11:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025, 11:02
Juntada de Outros documentos
18/06/2025, 11:01
Expedição de Certidão.
18/06/2025, 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025, 18:10
Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025, 06:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025, 16:09
Juntada de Outros documentos
16/06/2025, 15:26
Expedição de Mandado.
16/06/2025, 15:21
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
16/06/2025, 14:45
Conclusos para despacho
16/06/2025, 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025, 13:39
Expedição de Mandado.
07/06/2025, 14:48
Expedição de Certidão.
07/06/2025, 09:22
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (OAB 275023/SP), Elisa Razaboni Tronco (OAB 390874/SP) Processo 0006743-74.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: CLAUDINEI PEREIRA DA SILVA -
Diante do exposto, visando dar estrito cumprimento à Resolução CNJ Nº 474/2022 e em consonância com o Comunicado CG Nº 67/2025 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, DETERMINO a expedição de Mandado de Intimação ao(à) sentenciado(a) CLAUDINEI PEREIRA DA SILVA, condenado(a) nos autos do processo nº 1500380-96.2022.8.26.0415 da 2ª Vara de Foro de Palmital (PEC nº 0006743-74.2025.8.26.0996), para dar início ao cumprimento da pena em regime semiaberto. O(A) sentenciado(a) deverá comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do recebimento da intimação, a uma das unidades prisionais abaixo listadas, de livre escolha, conforme a proximidade de sua residência, para iniciar a execução da pena em regime intermediário. Advirta-se que o comparecimento deverá ocorrer exclusivamente em dias úteis, no período das 8h às 11h, diretamente em uma das unidades abaixo indicadas, sob pena de expedição de mandado de prisão ou eventual regressão de regime, em caso de descumprimento. Segue abaixo a relação de unidades prisionais de regime semiaberto, vinculadas à Unidade Regional do DEECRIM da 5ª RAJ de Presidente Prudente, para apresentação do(a) reeducando(a): 1- Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu - Rod. Comandante João Ribeiro de Barros, Km 615, Bairro São Simão, CEP:17860-000 - Pacaembu/SP Telefone: (18) 3862-3280; 2- Centro de Ressocialização ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira de Presidente Prudente + RSA - Estrada Irio Zuntini, S/N, Conjunto Habitacional João Domingos Netto, CEP:19036-000 - Caixa Postal 4406 - Presidente Prudente/SP, Telefones:(18) 3904-5321 / 3904-5322; 3- Centro de Ressocialização de Marília - Rod. Comandante João Ribeiro de Barros, Km 465, Distrito de Padre Nóbrega, CEP:17500-970 - Caixa Postal 141 - Marília/SP, Telefones: (14) 3415-3888/ 3777; 4- Penitenciária Sílvio Yoshihiko Hinohara de Presidente Bernardes + APP - Rod. Raposo Tavares, Km 586, CEP:19300-000 - Caixa Postal 90 - Presidente Bernardes/SP, Telefone:(18) 3262-1811; 5- Penitenciária Wellington Rodrigo Segura de Presidente Prudente + PRSA - Estrada Irio Zuntini, Km 04, Conjunto Habitacional João Domingos Netto, CEP:19.036.000 - Caixa Postal 241 - Presidente Prudente/SP, Telefone:(18) 3904-5390; 6- Penitenciária de Lucélia + APP - Estrada Vicinal Paschoal Milton Lentini Km 12, Bairro União, CEP:17780-000 - Caixa Postal 91 - Lucélia/SP, Telefone:(18) 3551-3000; 7- Penitenciária de Assis - Rodovia Clementino Alves de Souza, km 02, Zona Rural, CEP:19812-900 - Caixa Postal 101 - Assis/SP, Telefone:(18) 3322-7069; 8- Penitenciária José Luiz Mansur de Marília + PRSA - Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Km 465, Zona Rural, CEP:17525-320 - Caixa Postal 105 - Marília/SP, Telefone: (14) 3401-4300; 9- Penitenciária I de Gália + PRSA - SP-331, km 168, Sentido Norte, CEP:17459-899 - Gália/SP, Telefone: (14) 3274-9060; 10- Penitenciária II de Gália + PRSA - SP-331, km 168, Sentido Norte, CEP:17459-899 - Gália/SP, Telefone: (14) 3274-9070; 11- Penitenciária de Osvaldo Cruz - Rod. Comandante João Ribeiro de Barros (Rod. SP 294), Km 572,5, Bairro Venda Branca, CEP:17700-000 - Osvaldo Cruz/SP, Telefone: (18) 3529-1791; 12- Penitenciária Feminina de Tupi Paulista + APP - Rodovia João Ribeiro de Barros, Km. 667,8 (sentido Panorama - Paulicéia), Bairro: Zona Rural, CEP:17930-901 - Tupi Paulista/SP, Telefones: (18) 3851-9060 / 9061 / 9062 / 9063 / 9064 / 9065 / 9067 / 9068; 13- Penitenciária Valentim Alves da Silva de Álvaro de Carvalho + APP - Rodovia Mamede Barreto, SP 349, Km 36, CEP:17419-899 - Álvaro de Carvalho/SP, Telefone: (14) 3484-9900; 14- Penitenciária I Zwinglio Ferreira de Presidente Venceslau + APP - Av. Antonio Marques da Silva, s/nº, Centro, CEP:19400-000 - Presidente Venceslau/SP, Telefone: (18) 3271-1100. Expeça-se o necessário para o cumprimento da presente determinação, servindo cópia deste despacho como documento integrante do Mandado de Intimação.
08/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino