Execução da Pena 0002259-15.2018.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Provisória · 03 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RODRIGO SOUSA BARROS

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR MIGLIARI JUNIOR

OAB/SP 397349·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

MURILO BASSI DE PAULA

OAB/SP 406950·CPF·Representa: Réu

GABRIELA MENDES RODRIGUES LOPES

OAB/SP 491770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

16/10/2025, 01:12

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/07/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 08:58

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

07/07/2025, 08:57

Juntada de Outros documentos

07/07/2025, 08:56

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 09:44

Apensado ao processo

04/07/2025, 09:37

Juntada de Outros documentos

04/07/2025, 09:30

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

04/07/2025, 09:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/06/2025, 07:17

Conclusos para decisão

26/06/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 15:14

Todas as movimentações(260)

Suspensão do Prazo

16/10/2025, 01:12

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/07/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 08:58

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 09:00

Termo de Publicação de Acórdão

•04/07/2025, 09:30

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

07/07/2025, 08:57

Juntada de Outros documentos

07/07/2025, 08:56

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 09:44

Apensado ao processo

04/07/2025, 09:37

Juntada de Outros documentos

04/07/2025, 09:30

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

04/07/2025, 09:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/06/2025, 07:17

Conclusos para decisão

26/06/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Mendes Rodrigues Lopes (OAB 491770/SP) Processo 0002259-15.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO SOUSA BARROS - Homologo o cálculo de penas de RODRIGO SOUSA BARROS, recolhido no(a) Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:16

Homologado o Cálculo

07/05/2025, 11:15

Conclusos para decisão

06/05/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 05:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/04/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:41

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 02:33

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:35

Concedida Progressão de regime

14/02/2025, 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 05:40

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 15:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2025, 15:55

Conclusos para despacho

12/02/2025, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/02/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/02/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 11:58

Juntada de Outros documentos

30/01/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 02:34

Conclusos para despacho

24/01/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 17:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 11:59

Concedido o Livramento Condicional

24/01/2025, 11:59

Conclusos para despacho

23/01/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 10:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/01/2025, 10:05

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 09:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/11/2024, 09:29

Conclusos para despacho

13/11/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2024, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 08:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2024, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2024, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 17:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2024, 17:31

Conclusos para despacho

10/07/2024, 16:29

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

05/07/2024, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2024, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 18:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2024, 18:05

Conclusos para despacho

27/06/2024, 12:45

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/06/2024, 05:25

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2023, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 16:57

Homologado o Cálculo

24/01/2023, 16:57

Conclusos para decisão

24/01/2023, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2023, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2023, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2023, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/12/2022, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 14:27

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 14:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/12/2022, 14:10

Realizado Cálculo

07/12/2022, 14:07

Realizado Cálculo

07/12/2022, 14:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/11/2022, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/11/2022, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/11/2022, 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/11/2022, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/11/2022, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2022, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2022, 13:30

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/11/2022, 12:36

Conclusos para decisão

01/11/2022, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2022, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2022, 00:03

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 16:38

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 16:37

Homologado o Cálculo

19/10/2022, 16:36

Conclusos para decisão

19/10/2022, 15:06

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2022, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2022, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/10/2022, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022, 16:58

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2022, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 16:33

Determinada a Regressão de Regime

30/09/2022, 16:32

Conclusos para despacho

29/09/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2022, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2022, 00:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/09/2022, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 14:42

Juntada de Outros documentos

16/09/2022, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 12:17

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 14:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/09/2022, 14:56

Juntada de Outros documentos

15/09/2022, 14:04

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 21:25

Audiência Realizada Exitosa

13/09/2022, 18:48

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2022, 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 15:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2022, 15:44

Conclusos para despacho

02/09/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2022, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2022, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/06/2022, 17:51

Conclusos para despacho

23/06/2022, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 10:03

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 10:03

Audiência instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2022 02:55:00, Unidade Regional de Departamen.

30/05/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 17:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/05/2022, 17:25

Conclusos para despacho

25/05/2022, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 11:43

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 16:38

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 08:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2022, 08:54

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 11:23

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 11:23

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 16:30

Determinada a Regressão de Regime

11/05/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 13:57

Conclusos para despacho

11/05/2022, 13:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/05/2022, 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/05/2022, 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/05/2022, 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/05/2022, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/05/2022, 09:17

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 09:17

Juntada de Outros documentos

09/05/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 09:03

Juntada de Outros documentos

09/05/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 15:02

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 15:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2020, 15:01

Conclusos para despacho

17/06/2020, 11:10

Conclusos para despacho

16/06/2020, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2020, 10:55

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2020, 16:36

Juntada de Outros documentos

03/06/2020, 16:34

Suspensão do Prazo

19/05/2020, 23:15

Suspensão do Prazo

30/03/2020, 23:39

Suspensão do Prazo

21/03/2020, 02:13

Suspensão do Prazo

17/03/2020, 01:56

Suspensão do Prazo

11/02/2020, 23:40

Suspensão do Prazo

20/01/2020, 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2020, 12:05

Suspensão do Prazo

27/08/2019, 23:29

Suspensão do Prazo

24/07/2019, 23:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/11/2018, 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/11/2018, 16:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

30/11/2018, 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/11/2018, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/10/2018, 13:03

Expedição de Outros documentos.

11/09/2018, 09:51

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/08/2018, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2018, 10:50

Conclusos para despacho

27/08/2018, 10:48

Juntada de Outros documentos

27/08/2018, 10:47

Juntada de Outros documentos

27/08/2018, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2018, 09:55

Expedição de Certidão.

23/07/2018, 10:12

Concedida Progressão de regime

20/07/2018, 09:34

Conclusos para decisão

17/07/2018, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2018, 09:45

Expedição de Certidão.

18/06/2018, 17:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/06/2018, 17:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/06/2018, 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/06/2018, 16:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

08/06/2018, 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/06/2018, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

24/05/2018, 14:33

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/05/2018, 15:20

Juntada de Outros documentos

19/05/2018, 10:39

Expedição de Outros documentos.

19/05/2018, 10:38

Conclusos para decisão

19/05/2018, 10:37

Expedição de Ofício.

28/02/2018, 16:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/02/2018, 13:49

Expedição de Outros documentos.

28/02/2018, 13:48

Juntada de Outros documentos

28/02/2018, 13:46

Juntada de Outros documentos

28/02/2018, 13:46

Juntada de Certidão

28/02/2018, 13:43

Juntada de Certidão

28/02/2018, 13:43

Juntada de Outros documentos

28/02/2018, 13:43

Juntada de Mandado

28/02/2018, 13:42

Juntada de Petição de Denúncia

28/02/2018, 13:41

Juntada de Petição de Denúncia

28/02/2018, 13:41

Juntada de Outros documentos

28/02/2018, 13:36

Juntada de Outros documentos

28/02/2018, 13:35

Distribuído por sorteio

28/02/2018, 13:10

Termo de Publicação de Acórdão

•04/07/2025, 09:30

Acórdão

•04/07/2025, 09:28

Acórdão

•04/07/2025, 09:28

Acórdão

•04/07/2025, 09:28

Acórdão

•04/07/2025, 09:28

Acórdão

•04/07/2025, 09:28

Acórdão

•04/07/2025, 09:28

Acórdão

•04/07/2025, 09:28

Acórdão

•04/07/2025, 09:28

Acórdão

•04/07/2025, 09:28

Acórdão

•04/07/2025, 09:28

Decisão

•28/06/2025, 07:17

Decisão

•07/05/2025, 11:15

Todos os documentos(72)

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 09:00

Termo de Publicação de Acórdão

•04/07/2025, 09:30

Termo de Publicação de Acórdão

•04/07/2025, 09:30

Acórdão

•04/07/2025, 09:28

Acórdão

•04/07/2025, 09:28

Acórdão

•04/07/2025, 09:28

Acórdão

•04/07/2025, 09:28

Acórdão

•04/07/2025, 09:28

Acórdão

•04/07/2025, 09:28

Acórdão

•04/07/2025, 09:28

Acórdão

•04/07/2025, 09:28

Acórdão

•04/07/2025, 09:28

Acórdão

•04/07/2025, 09:28

Decisão

•28/06/2025, 07:17

Decisão

•07/05/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 15:29

Decisão

•14/02/2025, 12:35

Despacho

•13/02/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 15:40

Despacho

•29/01/2025, 11:06

Decisão

•24/01/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 10:05

Decisão

•18/11/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 11:25

Despacho

•10/07/2024, 17:31

Despacho

•27/06/2024, 18:05

Decisão

•24/01/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 18:53

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 14:10

Decisão

•01/11/2022, 12:36

Decisão

•19/10/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 12:14

Decisão

•30/09/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 14:56

Despacho

•02/09/2022, 15:44

Despacho

•23/06/2022, 17:51

Despacho

•26/05/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 08:54

Decisão

•11/05/2022, 16:29

Despacho

•17/06/2020, 15:01

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 16:36

Decisão

•29/08/2018, 10:00

Ato Ordinatório

•27/08/2018, 10:50

Decisão

•20/07/2018, 09:34

Ato Ordinatório

•18/06/2018, 17:49

Despacho

•23/05/2018, 15:20

Ato Ordinatório

•28/02/2018, 13:49

Sentença

•28/02/2018, 13:43

Sentença

•28/02/2018, 13:43

Sentença

•28/02/2018, 13:43

Sentença

•28/02/2018, 13:43

Sentença

•28/02/2018, 13:43

Sentença

•28/02/2018, 13:43

Sentença

•28/02/2018, 13:43

Sentença

•28/02/2018, 13:43

Sentença

•28/02/2018, 13:43

Sentença

•28/02/2018, 13:43

Sentença

•28/02/2018, 13:43

Sentença

•28/02/2018, 13:43

Sentença

•28/02/2018, 13:43

Sentença

•28/02/2018, 13:43

Sentença

•28/02/2018, 13:43

Sentença

•28/02/2018, 13:43

Sentença

•28/02/2018, 13:43

Sentença

•28/02/2018, 13:43

Sentença

•28/02/2018, 13:43

Sentença

•28/02/2018, 13:43