Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2026, 09:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/03/2026, 08:12
Conclusos para despacho
24/03/2026, 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2026, 18:14
Expedição de Certidão.
23/01/2026, 16:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2026, 16:48
Expedição de Certidão.
23/01/2026, 16:48
Juntada de Outros documentos
23/01/2026, 16:42
Juntada de Outros documentos
23/01/2026, 16:42
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/11/2025, 10:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2025, 10:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2025, 10:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/11/2025, 15:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/11/2025, 16:57
Documentos
Despacho
•25/03/2026, 08:12
Ato Ordinatório
•23/01/2026, 16:48
26/01/2026, 18:14
Expedição de Certidão.
23/01/2026, 16:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2026, 16:48
Expedição de Certidão.
23/01/2026, 16:48
Juntada de Outros documentos
23/01/2026, 16:42
Juntada de Outros documentos
23/01/2026, 16:42
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/11/2025, 10:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2025, 10:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2025, 10:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/11/2025, 15:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/11/2025, 16:57
Expedição de Certidão.
06/11/2025, 16:51
Expedição de Mandado.
06/11/2025, 14:37
Certidão de Publicação Expedida
05/11/2025, 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2025, 20:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
04/11/2025, 19:26
Conclusos para despacho
04/11/2025, 16:57
Juntada de Outros documentos
04/11/2025, 15:54
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2025, 16:34
Expedição de Certidão.
31/10/2025, 09:28
Certidão de Publicação Expedida
31/10/2025, 05:50
Expedição de Alvará.
30/10/2025, 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2025, 06:02
Expedição de Certidão.
30/10/2025, 05:59
Concedido o Livramento Condicional
30/10/2025, 05:59
Conclusos para despacho
29/10/2025, 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2025, 18:17
Expedição de Certidão.
28/10/2025, 15:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2025, 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2025, 15:03
Expedição de Certidão.
13/10/2025, 16:47
Juntada de Outros documentos
13/10/2025, 16:46
Certidão de Publicação Expedida
13/10/2025, 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2025, 11:05
Expedição de Certidão.
10/10/2025, 10:46
Concedida Progressão de regime
10/10/2025, 10:45
Conclusos para despacho
09/10/2025, 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2025, 11:31
Certidão de Publicação Expedida
08/10/2025, 01:06
Expedição de Certidão.
07/10/2025, 18:51
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/10/2025, 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2025, 18:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2025, 10:33
Expedição de Certidão.
07/10/2025, 10:29
Expedição de Certidão.
07/10/2025, 10:29
Expedição de Certidão.
07/10/2025, 10:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/10/2025, 10:29
Conclusos para despacho
06/10/2025, 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2025, 14:04
Certidão de Publicação Expedida
03/10/2025, 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2025, 13:33
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2025, 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2025, 16:50
Expedição de Certidão.
01/10/2025, 14:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2025, 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2025, 16:18
Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025, 01:09
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 16:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025, 13:06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/09/2025, 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025, 15:44
Conclusos para decisão
11/09/2025, 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025, 15:16
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.
03/09/2025, 14:48
Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025, 10:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025, 13:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/08/2025, 13:28
Conclusos para despacho
20/08/2025, 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025, 23:19
Expedição de Certidão.
31/07/2025, 15:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025, 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025, 15:34
Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025, 02:39
Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025, 03:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025, 14:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/07/2025, 13:55
Conclusos para despacho
22/07/2025, 08:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025, 11:18
Expedição de Certidão.
18/07/2025, 09:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025, 09:04
Juntada de Petição de Resposta
18/07/2025, 05:37
Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025, 02:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025, 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025, 18:03
Expedição de Certidão.
02/07/2025, 17:50
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/07/2025, 17:50
Expedição de Certidão.
02/07/2025, 17:40
Expedição de Certidão.
02/07/2025, 17:40
Expedição de Certidão.
02/07/2025, 17:39
Homologado o Cálculo
02/07/2025, 17:39
Conclusos para despacho
02/07/2025, 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025, 16:22
Expedição de Outros documentos.
14/06/2025, 07:07
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 14:03
Juntada de Outros documentos
14/05/2025, 14:03
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: ADALBERTO APARECIDO CUNHA PINTO - Por todo exposto, demonstradas de forma inequívoca a autoria e a materialidade da falta prevista nos artigos supramencionados, reconheço a falta grave praticada por ADALBERTO APARECIDO CUNHA PINTO, MTR: 960860-5, RJI: 214063413-20, recolhido no(a) PENITENCIA DE DRACENA, aplicando, assim, os efeitos legais que dela exsurgem. Assim, inexistindo qualquer circunstância que possa afastar as consequências da falta perpetrada, determino a perda de 1/6 (um sexto) dos dias remidos e a remir anteriores à data da falta disciplinar, se houver, bem como determino a interrupção do cálculo de penas para fins de progressão de regime. Os lapsos devem ser contados a partir do cometimento da falta, com fundamento no artigo 127 da LEP.
Intimação - ADV: Jose Carlos Hernandes Garcia Junior (OAB 346996/SP) Processo 0000653-59.2022.8.26.0154 - Execução da Pena -
08/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 12:04
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 11:21
Homologada a Falta Disciplinar
07/05/2025, 11:21
Conclusos para despacho
30/04/2025, 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 02:45
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 03:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025, 00:08
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025, 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 14:20
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 11:06
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
22/04/2025, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 11:05
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 15:33
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 15:33
Juntada de Outros documentos
15/04/2025, 15:32
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025, 07:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025, 13:21
Expedição de Certidão.
14/03/2025, 10:23
Homologada a Falta Disciplinar
14/03/2025, 10:18
Conclusos para despacho
11/03/2025, 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025, 09:46
Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025, 03:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025, 05:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/03/2025, 22:29
Conclusos para despacho
07/03/2025, 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025, 13:50
Expedição de Certidão.
05/03/2025, 18:07
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
05/03/2025, 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025, 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025, 15:09
Expedição de Certidão.
28/02/2025, 21:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025, 21:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025, 21:18
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025, 04:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025, 13:33
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 12:13
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/02/2025, 12:12
Conclusos para despacho
25/02/2025, 10:59
Juntada de Outros documentos
25/02/2025, 10:59
Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025, 04:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025, 00:15
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025, 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025, 14:28
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 10:52
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 10:52
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 10:51
Não Concedida a Progressão de Regime
28/01/2025, 10:50
Conclusos para despacho
27/01/2025, 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025, 15:17
Expedição de Certidão.
24/01/2025, 09:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025, 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025, 09:37
Juntada de Petição de Resposta
29/11/2024, 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024, 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024, 11:36
Expedição de Certidão.
13/09/2024, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024, 15:58
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/08/2024, 11:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2024, 11:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2024, 11:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/08/2024, 16:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/08/2024, 13:49
Determinada a Redistribuição dos Autos
09/08/2024, 13:12
Conclusos para decisão
08/08/2024, 15:25
Juntada de Outros documentos
08/08/2024, 15:04
Conclusos para despacho
08/08/2024, 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024, 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024, 17:05
Juntada de Outros documentos
12/06/2024, 16:51
Expedição de Ofício.
05/06/2024, 17:52
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/05/2024, 15:07
Conclusos para decisão
23/05/2024, 15:02
Conclusos para despacho
23/05/2024, 15:02
Suspensão do Prazo
11/04/2024, 23:12
Expedição de Certidão.
25/03/2024, 13:50
Expedição de Certidão.
25/03/2024, 13:49
Expedição de Certidão.
25/03/2024, 13:49
Homologado o Cálculo
25/03/2024, 13:40
Conclusos para decisão
25/03/2024, 12:53
Conclusos para despacho
22/03/2024, 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024, 15:24
Expedição de Certidão.
18/03/2024, 08:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024, 08:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024, 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024, 15:46
Expedição de Certidão.
13/03/2024, 14:52
Expedição de Certidão.
13/03/2024, 14:52
Expedição de Outros documentos.
13/03/2024, 14:39
Expedição de Certidão.
23/01/2024, 12:10
Homologada a Falta Disciplinar
23/01/2024, 12:03
Conclusos para decisão
17/01/2024, 15:17
Conclusos para despacho
12/01/2024, 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024, 13:35
Expedição de Certidão.
10/01/2024, 06:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024, 06:15
Suspensão do Prazo
17/12/2023, 07:03
Juntada de Outros documentos
27/11/2023, 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023, 10:50
Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023, 05:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023, 13:32
Expedição de Certidão.
06/11/2023, 12:44
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/11/2023, 12:44
Conclusos para despacho
06/11/2023, 12:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023, 11:24
Conclusos para despacho
01/11/2023, 11:21
Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023, 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023, 00:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/10/2023, 16:03
Conclusos para despacho
23/10/2023, 11:54
Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023, 01:17
Conclusos para despacho
19/10/2023, 09:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023, 09:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/10/2023, 07:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023, 16:26
Conclusos para despacho
18/10/2023, 11:08
Conclusos para despacho
18/10/2023, 08:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023, 18:44
Expedição de Certidão.
11/10/2023, 17:26
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
11/10/2023, 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023, 17:26
Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023, 01:15
Expedição de Certidão.
06/10/2023, 08:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023, 00:05
Expedição de Certidão.
05/10/2023, 14:30
Não Concedida a Progressão de Regime
05/10/2023, 14:29
Conclusos para decisão
05/10/2023, 13:59
Conclusos para despacho
20/09/2023, 08:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023, 10:06
Juntada de Outros documentos
15/09/2023, 14:22
Expedição de Certidão.
15/09/2023, 14:15
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
15/09/2023, 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023, 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023, 17:35
Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023, 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino