Execução da Pena 0001195-05.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RODOLPHO GUIMARAES LEMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

GISLAINE CARMONA LOPES

OAB/SP 382051·CPF·Representa: Réu

NATHALIA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RO 8242·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

13/01/2026, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/12/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:38

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 16:30

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 16:29

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 17:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/12/2025, 16:56

Conclusos para decisão

04/12/2025, 14:34

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 21:39

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:38

Todas as movimentações(152)

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

13/01/2026, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/12/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:38

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 16:56

Decisão

•01/12/2025, 11:43

11/12/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 16:30

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 16:29

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 17:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/12/2025, 16:56

Conclusos para decisão

04/12/2025, 14:34

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 21:39

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 14:13

Expedição de Alvará.

01/12/2025, 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:44

Concessão

01/12/2025, 11:43

Conclusos para despacho

28/11/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/11/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 03:58

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 03:55

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 15:56

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

05/11/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 15:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/11/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 06:38

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 14:23

Homologado o Cálculo

08/10/2025, 14:22

Conclusos para despacho

07/10/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 15:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 15:39

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 12:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2025, 11:34

Conclusos para despacho

10/09/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 04:24

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 11:53

Juntada de Outros documentos

16/08/2025, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:25

Declarada a Remição

12/08/2025, 11:25

Conclusos para despacho

08/08/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 03:15

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 17:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gislaine Carmona Lopes (OAB 382051/SP) Processo 0001195-05.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: RODOLPHO GUIMARÃES LEMES - Posto isto, ABSOLVO e RESTABELEÇO o regime semiaberto ao sentenciado RODOLPHO GUIMARÃES LEMES, MTR: 1329236, RJI: 234956098-03, recolhido no(a) Cadeia Pública Masculina - Pereira Barreto, da prática da falta no dia 16/02/2025.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 11:31

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 17:28

Conclusos para despacho

29/04/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 17:33

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2025, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:10

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

09/04/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 11:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/02/2025, 11:11

Conclusos para decisão

18/02/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 17:14

Juntada de Ofício

16/01/2025, 15:40

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 22:39

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2024, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 05:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/08/2024, 01:05

Conclusos para despacho

19/08/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2024, 17:05

Juntada de Ofício

24/07/2024, 16:28

Juntada de Certidão

17/06/2024, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2024, 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 14:51

Homologado o Cálculo

20/05/2024, 14:50

Conclusos para decisão

20/05/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2024, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2024, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2024, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2024, 03:43

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 10:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2024, 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2024, 09:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2024, 14:07

Conclusos para despacho

22/04/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 17:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2024, 17:56

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 17:55

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 16:51

Homologado o Cálculo

13/03/2024, 16:50

Conclusos para despacho

13/03/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2024, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 23:07

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/02/2024, 10:17

Juntada de Outros documentos

14/02/2024, 16:24

Juntada de Certidão

14/02/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 09:48

Expedição de Ofício.

02/02/2024, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/02/2024, 09:09

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 14:45

Distribuído por competência exclusiva

30/01/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 15:15

Decisão

•08/10/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 15:23

Despacho

•12/09/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 13:57

Decisão

•12/08/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 17:50

Decisão

•07/05/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:09

Decisão

•21/02/2025, 11:11

Todos os documentos(35)

Decisão

•09/12/2025, 16:56

Decisão

•01/12/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 15:15

Decisão

•08/10/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 15:23

Despacho

•12/09/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 13:57

Decisão

•12/08/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 17:50

Decisão

•07/05/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:09

Decisão

•21/02/2025, 11:11

Despacho

•23/08/2024, 01:05

Decisão

•20/05/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 10:42

Despacho

•22/04/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 17:56

Acórdão

•11/04/2024, 17:54

Acórdão

•11/04/2024, 17:54

Acórdão

•11/04/2024, 17:54

Acórdão

•11/04/2024, 17:54

Acórdão

•11/04/2024, 17:54

Acórdão

•11/04/2024, 17:54

Acórdão

•11/04/2024, 17:54

Acórdão

•11/04/2024, 17:54

Decisão

•13/03/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•18/02/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 09:09

Sentença

•30/01/2024, 12:22

Decisão

•30/01/2024, 12:22