Execução da Pena 0001606-14.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAFAEL PAZZINE DE SOUZA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN

OAB/SP 224201·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 20:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2025, 19:36

Conclusos para despacho

11/07/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 14:10

Apensado ao processo

27/06/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2025, 14:11

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2025, 13:27

Todas as movimentações(47)

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 20:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2025, 19:36

Conclusos para despacho

11/07/2025, 10:24

Documentos

Despacho

•11/07/2025, 19:36

Decisão

•10/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 14:10

Apensado ao processo

27/06/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2025, 14:11

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 15:24

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 16:10

Mudança de Magistrado

14/05/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Glauco Batista de Almeida Hengstmann (OAB 224201/SP) Processo 0001606-14.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Rafael Pazzine de Souza Santos - Homologo o cálculo de penas de Rafael Pazzine de Souza Santos, recolhido no(a) Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:34

Homologado o Cálculo

07/05/2025, 11:33

Conclusos para decisão

06/05/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 00:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/02/2025, 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 04:11

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 10:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2025, 10:43

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 10:42

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 15:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2025, 15:48

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 08:05

Expedição de Ofício.

30/01/2025, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2025, 11:02

Distribuído por competência exclusiva

29/01/2025, 13:06

Despacho

•17/06/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 13:27

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Todos os documentos(36)

Despacho

•11/07/2025, 19:36

Decisão

•10/07/2025, 14:10

Despacho

•17/06/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 13:27

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:14

Decisão

•07/05/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 22:59

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:02

Sentença

•29/01/2025, 13:06

Decisão

•29/01/2025, 13:06