Embargos à Execução Fiscal 0000581-34.2001.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 6.656,52

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE CERAMICA TERRANOVA LTDA

Reu

JOSE VANDERLEI MASSON DOS SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR

OAB/SP 139300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 20:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2025, 19:36

Conclusos para decisão

11/11/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 13:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Conclusos para despacho

21/07/2025, 14:05

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP) Processo 0000581-34.2001.8.26.0146 - Embargos à Execução Fiscal - Reqdo: Massa Falida de Ceramica Terranova Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:03

Ato ordinatório

07/05/2025, 11:22

Todas as movimentações(74)

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 20:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2025, 19:36

Conclusos para decisão

11/11/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 13:31

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 19:36

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Conclusos para despacho

21/07/2025, 14:05

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP) Processo 0000581-34.2001.8.26.0146 - Embargos à Execução Fiscal - Reqdo: Massa Falida de Ceramica Terranova Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:03

Ato ordinatório

07/05/2025, 11:22

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 19:53

Evoluída a classe de 25230 para 1118

30/04/2025, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/01/2025, 13:25

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

27/01/2025, 10:31

Expedição de Carta.

27/01/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2019, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2019, 09:05

Proferido Despacho

22/07/2019, 15:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/06/2018, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2018, 14:33

Expedição de Carta.

02/05/2018, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2018, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2018, 10:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/04/2018, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2017, 16:50

Recebidos os Autos do Advogado

01/11/2017, 15:01

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

07/08/2017, 16:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/07/2017, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2017, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2017, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2017, 14:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2017.

19/05/2017, 18:28

Ato ordinatório

19/05/2017, 18:24

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/05/2017, 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

09/05/2017, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2016, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2016, 11:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/05/2016, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2016, 14:16

Autos no Prazo

01/04/2016, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2016, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2016, 12:03

Ato ordinatório

14/03/2016, 13:10

Expedição de Certidão.

11/03/2016, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2015, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2015, 13:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/06/2015, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2015, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2015, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2015, 11:26

Ato ordinatório

24/04/2015, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2015, 15:36

Recebidos os Autos do Perito

15/04/2015, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

29/08/2014, 14:08

Recebidos os Autos do Perito

10/06/2014, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

12/03/2014, 09:55

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

13/09/2011, 00:00

Aguardando Publicação

13/09/2011, 00:00

Despacho Proferido

13/09/2011, 00:00

Aguardando Digitação

11/02/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

18/09/2008, 00:00

Despacho Proferido

01/02/2008, 00:00

Despacho Proferido

02/03/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

27/10/2006, 00:00

Despacho Proferido

06/09/2006, 00:00

Data da Publicação SIDAP

30/06/2006, 00:00

Despacho Proferido

23/05/2006, 00:00