Execução da Pena 0002726-22.2025.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
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Autor
VICTOR OLIVEIRA DE JESUS
CPF
454.***.***-02
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
THIAGO DAGOSTINO GOMES
OAB/SP 484384
·
CPF
477.***.***-47
Mostrar
·
Representa: Réu
DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO
Representa: Réu
HELENA MAZONI DO AMARAL
OAB/SP 453168
·
CPF
406.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Réu
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
26/11/2025, 10:08
Expedição de Certidão.
26/11/2025, 10:05
Expedição de Certidão.
26/11/2025, 10:05
Juntada de Mandado
24/11/2025, 15:43
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 14:32
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
03/11/2025, 14:19
Conclusos para decisão
03/11/2025, 12:03
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 12:02
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
03/11/2025, 11:25
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 11:24
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 11:24
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 11:23
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 11:22
Suspensão do Prazo
15/10/2025, 07:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
02/10/2025, 15:31
Ver todas as movimentações (91)
Todas as movimentações
(91)
Expedição de Certidão.
26/11/2025, 10:08
Expedição de Certidão.
26/11/2025, 10:05
Expedição de Certidão.
26/11/2025, 10:05
Juntada de Mandado
24/11/2025, 15:43
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 14:32
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
03/11/2025, 14:19
Conclusos para decisão
03/11/2025, 12:03
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 12:02
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
03/11/2025, 11:25
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 11:24
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 11:24
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 11:23
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 11:22
Suspensão do Prazo
15/10/2025, 07:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
02/10/2025, 15:31
Conclusos para decisão
01/10/2025, 19:54
Juntada de Petição de Parecer
30/09/2025, 15:09
Expedição de Certidão.
30/09/2025, 08:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2025, 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2025, 08:48
Expedição de Certidão.
29/09/2025, 11:39
Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025, 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025, 04:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/09/2025, 03:47
Conclusos para despacho
10/09/2025, 13:23
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
08/09/2025, 21:37
Juntada de Certidão
21/08/2025, 15:29
Juntada de Outros documentos
24/07/2025, 11:05
Expedição de Mandado.
07/07/2025, 09:56
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
29/06/2025, 10:21
Expedição de Certidão.
29/06/2025, 10:19
Expedição de Certidão.
29/06/2025, 10:15
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 03:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025, 00:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/05/2025, 22:18
Conclusos para decisão
29/05/2025, 10:29
Expedição de Certidão.
29/05/2025, 10:28
Juntada de Outros documentos
29/05/2025, 10:17
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
29/05/2025, 10:11
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 03:49
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 03:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025, 00:10
Determinada a Redistribuição dos Autos
26/05/2025, 19:42
Conclusos para decisão
26/05/2025, 11:16
Juntada de Mandado
26/05/2025, 11:13
Juntada de Outros documentos
23/05/2025, 16:45
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 12:55
Expedição de Certidão.
18/05/2025, 04:45
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025, 12:02
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helena Mazoni do Amaral (OAB 453168/SP), Thiago Dagostino Gomes (OAB 484384/SP) Processo 0002726-22.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: VICTOR OLIVEIRA DE JESUS - Sentenciado(a): VICTOR OLIVEIRA DE JESUS, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão. Nos termos do artigo 413 das NSCGJ, determino a devolução do alvará de soltura/termo devidamente cumprido, no prazo de 48 horas.
08/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 12:06
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 11:52
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/05/2025, 11:47
Conclusos para decisão
07/05/2025, 11:04
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 10:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025, 10:33
Suspensão do Prazo
03/05/2025, 00:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 15:18
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 09:48
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025, 02:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025, 09:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025, 00:13
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 15:28
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 15:28
Concedida Progressão de regime
16/04/2025, 15:25
Conclusos para decisão
15/04/2025, 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025, 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025, 11:47
Expedição de Certidão.
11/04/2025, 10:35
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 18:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025, 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 10:38
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025, 04:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025, 00:16
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025, 17:02
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 15:05
Juntada de Outros documentos
04/04/2025, 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025, 18:48
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
25/02/2025, 16:43
Conclusos para decisão
24/02/2025, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025, 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025, 16:58
Expedição de Ofício.
18/02/2025, 08:12
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 15:07
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 15:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025, 15:06
Juntada de Outros documentos
17/02/2025, 15:05
Distribuído por competência exclusiva
17/02/2025, 13:00
Documentos
Decisão
•
03/11/2025, 14:19
Decisão
•
02/10/2025, 15:31
Ato Ordinatório
•
30/09/2025, 08:49
Despacho
•
11/09/2025, 03:47
Despacho
•
29/05/2025, 22:18
Acórdão
•
29/05/2025, 10:11
Acórdão
•
29/05/2025, 10:11
Acórdão
•
29/05/2025, 10:11
Acórdão
•
29/05/2025, 10:11
Acórdão
•
29/05/2025, 10:11
Acórdão
•
29/05/2025, 10:11
Acórdão
•
29/05/2025, 10:11
Acórdão
•
29/05/2025, 10:11
Acórdão
•
29/05/2025, 10:11
Acórdão
•
29/05/2025, 10:11
Ver todos os documentos (30)
Todos os documentos
(30)
Decisão
•
03/11/2025, 14:19
Decisão
•
02/10/2025, 15:31
Ato Ordinatório
•
30/09/2025, 08:49
Despacho
•
11/09/2025, 03:47
Despacho
•
29/05/2025, 22:18
Acórdão
•
29/05/2025, 10:11
Acórdão
•
29/05/2025, 10:11
Acórdão
•
29/05/2025, 10:11
Acórdão
•
29/05/2025, 10:11
Acórdão
•
29/05/2025, 10:11
Acórdão
•
29/05/2025, 10:11
Acórdão
•
29/05/2025, 10:11
Acórdão
•
29/05/2025, 10:11
Acórdão
•
29/05/2025, 10:11
Acórdão
•
29/05/2025, 10:11
Acórdão
•
29/05/2025, 10:11
Acórdão
•
29/05/2025, 10:11
Acórdão
•
29/05/2025, 10:11
Acórdão
•
29/05/2025, 10:11
Acórdão
•
29/05/2025, 10:11
Decisão
•
26/05/2025, 19:42
Despacho
•
07/05/2025, 11:47
Ato Ordinatório
•
07/05/2025, 10:33
Decisão
•
16/04/2025, 15:25
Ato Ordinatório
•
08/04/2025, 18:06
Ato Ordinatório
•
04/04/2025, 17:02
Decisão
•
25/02/2025, 16:43
Ato Ordinatório
•
17/02/2025, 15:06
Sentença
•
17/02/2025, 13:00
Decisão
•
17/02/2025, 13:00