Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Suspensão do Prazo
12/10/2025, 23:19
Juntada de Outros documentos
03/07/2025, 14:52
Expedição de Mandado.
03/07/2025, 14:52
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
02/07/2025, 15:49
Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025, 02:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 14:20
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 14:20
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
01/07/2025, 14:19
Conclusos para decisão
01/07/2025, 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025, 12:19
Conclusos para despacho
26/06/2025, 14:08
Juntada de Outros documentos
26/06/2025, 14:07
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 03:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Eduardo Jorge Lira de Freitas (OAB 215616/SP) Processo 0020567-60.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GILVAN ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado GILVAN ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: 407.872.978-95, MTR: 1.022.043-2, RG: 38.216.348, RGC: 71.660.282-9, RJI: 170528624-70, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia II.
13/05/2025, 00:00
Documentos
Decisão
•01/07/2025, 14:19
Decisão
•12/05/2025, 11:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 14:20
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 14:20
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
01/07/2025, 14:19
Conclusos para decisão
01/07/2025, 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025, 12:19
Conclusos para despacho
26/06/2025, 14:08
Juntada de Outros documentos
26/06/2025, 14:07
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 03:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Eduardo Jorge Lira de Freitas (OAB 215616/SP) Processo 0020567-60.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GILVAN ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado GILVAN ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: 407.872.978-95, MTR: 1.022.043-2, RG: 38.216.348, RGC: 71.660.282-9, RJI: 170528624-70, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia II.
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 12:11
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 11:40
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 11:40
Homologado o Cálculo
12/05/2025, 11:28
Conclusos para decisão
12/05/2025, 09:31
Conclusos para despacho
09/05/2025, 20:54
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Eduardo Jorge Lira de Freitas (OAB 215616/SP) Processo 0020567-60.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GILVAN ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - julgo antecipadamente o pedido de indulto e de comutação do sentenciado GILVAN ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: 407.872.978-95, MTR: 1.022.043-2, RG: 38.216.348, RGC: 71.660.282-9, RJI: 170528624-70, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia II com base no Decreto 11.846/2023 e o faço para indeferir ante a ausência dos requisitos legais.
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Eduardo Jorge Lira de Freitas (OAB 215616/SP) Processo 0020567-60.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GILVAN ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado GILVAN ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: 407.872.978-95, MTR: 1.022.043-2, RG: 38.216.348, RGC: 71.660.282-9, RJI: 170528624-70, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia II.
08/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 12:09
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 11:11
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 11:11
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
07/05/2025, 11:10
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 11:08
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 11:07
Concedida Progressão de regime
07/05/2025, 11:06
Conclusos para decisão
07/05/2025, 09:28
Conclusos para julgamento
07/05/2025, 09:28
Conclusos para despacho
10/04/2025, 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025, 10:18
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 16:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 16:27
Suspensão do Prazo
15/02/2025, 21:17
Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024, 02:12
Expedição de Certidão.
07/11/2024, 12:42
Expedição de Certidão.
07/11/2024, 12:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024, 00:14
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 14:47
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 14:47
Homologado o Cálculo
06/11/2024, 14:41
Conclusos para decisão
06/11/2024, 14:15
Expedição de Outros documentos.
05/11/2024, 11:49
Conclusos para despacho
05/11/2024, 11:48
Apensado ao processo
05/11/2024, 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024, 18:36
Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024, 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024, 09:39
Expedição de Certidão.
29/07/2024, 17:13
Expedição de Certidão.
29/07/2024, 17:13
Unificação e Soma de Penas
29/07/2024, 17:07
Conclusos para decisão
29/07/2024, 16:41
Conclusos para despacho
29/07/2024, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024, 18:38
Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024, 04:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024, 13:34
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2024, 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024, 12:54
Expedição de Certidão.
24/06/2024, 16:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024, 16:26
Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024, 01:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024, 05:30
Expedição de Certidão.
03/06/2024, 14:54
Expedição de Certidão.
03/06/2024, 14:54
Homologada a Falta Disciplinar
03/06/2024, 14:53
Conclusos para decisão
03/06/2024, 14:37
Conclusos para despacho
22/05/2024, 14:49
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024, 01:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024, 18:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024, 00:15
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2024, 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024, 11:28
Expedição de Certidão.
02/05/2024, 18:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024, 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024, 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024, 13:22
Expedição de Certidão.
29/04/2024, 17:07
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
29/04/2024, 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024, 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024, 18:43
Suspensão do Prazo
19/12/2023, 00:54
Expedição de Certidão.
10/05/2023, 14:36
Expedição de Certidão.
10/05/2023, 14:36
Expedição de Certidão.
10/05/2023, 14:36
Homologado o Cálculo
10/05/2023, 14:26
Conclusos para decisão
09/05/2023, 15:18
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/02/2023, 12:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/02/2023, 12:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/02/2023, 12:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/02/2023, 16:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino