Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001143-38.2024.8.26.0372 - TJSP | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Monte Mor

Partes do Processo

VALDOVINO VALENTIM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

FRANCISCA ESMERIA GOMES

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE ROBERTO GOMES

TESTEMUNHA_JUIZO

SEBASTIAO DOS REIS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

VALDOVINO VALENTIM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

FRANCISCA ESMERIA GOMES

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE ROBERTO GOMES

TESTEMUNHA_JUIZO

SEBASTIAO DOS REIS

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO JOSE DE MORAES

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 17:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2026, 16:27

Conclusos para despacho

18/03/2026, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 07:15

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 09:44

Ato ordinatório

12/11/2025, 09:43

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 10:09

Todas as movimentações(53)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 17:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2026, 16:27

Conclusos para despacho

18/03/2026, 16:20

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 09:43

Decisão

•26/08/2025, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 07:15

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 09:44

Ato ordinatório

12/11/2025, 09:43

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 10:09

Suspensão do Prazo

16/10/2025, 22:45

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2025, 17:05

Expedição de Ofício.

06/09/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 05:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/08/2025, 09:11

Conclusos para decisão

25/08/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/07/2025, 14:14

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 14:10

Suspensão do Prazo

20/07/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 10:04

Expedição de Ofício.

06/06/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:01

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:39

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thiago Henrique Assis de Araujo (OAB 250561/SP), Sergio Pelarin da Silva (OAB 255260/SP) Processo 0001143-38.2024.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Valdovino Valentim - Vistos. Fls. 88/89: Diante da manifestação do autor, reitere-se o ofício de fl. 50, devendo a autarquia informar ao juízo a RMI e RMA do benefício concedido nestes autos, bem como a RMI e a RMA do benefício concedido administrativamente, possibilitando ao autor optar pelo benefício que lhe for mais vantajoso, em 10 dias, sob pena as penas da Lei. Intime-se.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 12:11

Conclusos para decisão

07/05/2025, 09:49

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 22:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/10/2024, 09:34

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 15:30

Expedição de Ofício.

07/10/2024, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2024, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2024, 00:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/08/2024, 15:11

Conclusos para decisão

23/08/2024, 14:08

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/07/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 14:14

Decisão

•07/05/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:34

Decisão

•27/08/2024, 15:11