Procedimento Comum Cível 1002138-39.2021.8.26.0372 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 3.991,96

Órgão julgador

01 Cumulativa de Monte Mor

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Carlos Eduardo Prataviera

Partes do Processo

VIVIANE DE OLIVEIRA PASSOS TRETOW

CPF

Autor

WESLEY TRETOW NEVES

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

DPME- DEPARTAMENTO DE PERICIA MEDICA DO ESTADO

CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR FELIPE SILVA DE MACEDO PINTO

OAB/SP 273024·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

VIVIANE DE OLIVEIRA PASSOS TRETOW

CPF

Autor

WESLEY TRETOW NEVES

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

DPME- DEPARTAMENTO DE PERICIA MEDICA DO ESTADO

CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 05:28

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 12:02

Determinado o arquivamento

25/07/2025, 11:26

Conclusos para decisão

25/07/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 08:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/06/2025, 07:27

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:01

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:42

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:37

Conclusos para despacho

08/05/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vitor Felipe Silva de Macedo Pinto (OAB 273024/SP) Processo 1002138-39.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Viviane de Oliveira Passos Tretow, Wesley Tretow Neves - Vistos. Ciente o juízo das razões expostas pela requerida. A requerente já está ciente da necessidade de apresentação de documentos para a implantação do benefício concedido nestes autos. Não obstante, dê-se vista ao Ministério Público. Int.

08/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 16:46

Todas as movimentações(139)

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 05:28

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 12:02

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 11:26

Decisão

•07/05/2025, 12:11

Determinado o arquivamento

25/07/2025, 11:26

Conclusos para decisão

25/07/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 08:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/06/2025, 07:27

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:01

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:42

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:37

Conclusos para despacho

08/05/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vitor Felipe Silva de Macedo Pinto (OAB 273024/SP) Processo 1002138-39.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Viviane de Oliveira Passos Tretow, Wesley Tretow Neves - Vistos. Ciente o juízo das razões expostas pela requerida. A requerente já está ciente da necessidade de apresentação de documentos para a implantação do benefício concedido nestes autos. Não obstante, dê-se vista ao Ministério Público. Int.

08/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 12:11

Conclusos para decisão

07/05/2025, 10:20

Conclusos para despacho

13/02/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 22:19

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 22:19

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 22:15

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 03:10

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2025, 00:18

Determinado o arquivamento

10/01/2025, 16:01

Conclusos para decisão

09/01/2025, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 00:27

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 16:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/12/2024, 16:55

Conclusos para decisão

19/12/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 11:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/12/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 19:12

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 00:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/11/2024, 14:51

Conclusos para decisão

26/11/2024, 11:49

Conclusos para despacho

09/10/2024, 11:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/09/2024, 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/04/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2024, 23:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2024, 10:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2024, 10:09

Conclusos para decisão

08/04/2024, 09:07

Conclusos para despacho

02/02/2024, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 15:01

Juntada de Petição de Contra-razões

12/07/2023, 23:46

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 00:05

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2023, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

17/06/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

17/06/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

17/06/2023, 12:13

Ato ordinatório

17/06/2023, 12:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/04/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

26/03/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

26/03/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

26/03/2023, 08:01

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2023, 02:38

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

15/03/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2023, 00:12

Julgada Procedente a Ação

14/03/2023, 13:58

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 09:16

Juntada de Outros documentos

22/11/2022, 11:15

Conclusos para despacho

31/10/2022, 16:36

Juntada de Petição de Parecer

21/10/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 11:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2022, 11:37

Juntada de Outros documentos

08/09/2022, 09:22

Juntada de Outros documentos

02/09/2022, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 15:52

Expedição de Certidão.

06/08/2022, 08:09

Expedição de Certidão.

06/08/2022, 08:08

Expedição de Certidão.

06/08/2022, 08:08

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 15:54

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 15:54

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2022, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2022, 00:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/06/2022, 14:08

Conclusos para decisão

30/06/2022, 12:09

Conclusos para despacho

14/06/2022, 15:34

Suspensão do Prazo

24/03/2022, 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 19:29

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 17:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/03/2022, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2022, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2022, 00:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/02/2022, 16:24

Juntada de Ofício

14/02/2022, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 23:09

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2021, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2021, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/12/2021, 17:00

Juntada de Petição de Contestação

29/09/2021, 15:00

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 08:22

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 08:22

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2021, 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2021, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2021, 08:56

Expedição de Carta precatória.

16/09/2021, 15:58

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 12:45

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 12:44

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 11:33

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 11:32

Decisão

16/09/2021, 10:35

Conclusos para decisão

16/09/2021, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2021, 08:52

Conclusos para despacho

15/09/2021, 17:25

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 17:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/09/2021, 16:02

Conclusos para decisão

15/09/2021, 12:15

Conclusos para despacho

15/09/2021, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 06:55

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/09/2021, 09:07

Distribuído por dependência

10/09/2021, 04:36

Decisão

•10/01/2025, 16:01

Decisão

•19/12/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 11:25

Decisão

•26/11/2024, 14:51

Decisão

•08/04/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•17/06/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 10:53

Sentença

•14/03/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 11:37

Decisão

•30/06/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 17:58

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 16:24

Todos os documentos(19)

Decisão

•25/07/2025, 11:26

Decisão

•07/05/2025, 12:11

Decisão

•10/01/2025, 16:01

Decisão

•19/12/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 11:25

Decisão

•26/11/2024, 14:51

Decisão

•08/04/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•17/06/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 10:53

Sentença

•14/03/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 11:37

Decisão

•30/06/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 17:58

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 17:00

Decisão

•16/09/2021, 10:35

Decisão

•15/09/2021, 16:02

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 09:07