Recurso Inominado Cível 0003643-45.2024.8.26.0609 - TJSP

Recurso Inominado Cível 0003643-45.2024.8.26.0609 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 136

11/05/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 136

11/05/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 136

11/05/2026, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2026, 01:09

Conclusos para decisão

10/05/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado

10/05/2026, 01:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRCIV202

08/05/2026, 09:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/05/2026, 09:01

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

08/05/2026, 08:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0216/2026Data da Publicação: 11/02/2026

10/02/2026, 02:30

Juntada

10/02/2026, 02:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0216/2026Teor do ato: Vistos. Ante o decurso de prazo para a parte recorrida apresentar contrarrazões, se em termos, procedidas às anotações pertinentes e observadas as formalidades legais, bem assim o contido no Provimento CG 22/2023 e no Comunicado Conjunto 473/2023, remeta-se o feito ao Egrégio Colégio Recursal, com nossas homenagens de estilo. Intime-se.Advogados(s): Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP)

09/02/2026, 17:13

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Ante o decurso de prazo para a parte recorrida apresentar contrarrazões, se em termos, procedidas às anotações pertinentes e observadas as formalidades legais, bem assim o contido no Provimento CG 22/2023 e no Comunicado Conjunto 473/2023, remeta-se o feito ao Egrégio Colégio Recursal, com nossas homenagens de estilo. Intime-se.

09/02/2026, 17:04

Conclusos para despacho

09/02/2026, 09:13

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - o Recurso Inominado foi apresentado tempestivamente pela parte recorrente, bem como as custas estão em conformidade, conforme planilha de fls. 343/344. Certifico ainda que, decorreu o prazo para a parte autora apresentar contrarrazões ao Recurso, razão pela qual remeto os autos para deliberações.

27/01/2026, 17:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2026, 01:08

DECISÃO

•09/02/2026, 17:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0343/2025Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Designada AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o DIA Seg, 2025-06-16 14hs15min. As partes deverão indicar o endereço eletrônico e o telefone das pessoas para as quais o cartório deverá encaminhar o convite virtual (partes e/ou testemunhas), até 5 dias antes da audiência, as que eventualmente se encontrem fora da comarca, inclusive. Será enviado a todos os participantes um e-mail, com o link de acesso à audiência virtual, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. LINK: https://bra01.safelinks.protection.outlook.com/ap/t-59584e83/?url=https%3A%2F%2Fteams.microsoft.com%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%253ameeting_ODFkZDcyMTEtOWI4OS00MzQ3LWE3ZGYtMGQwY2M4MmExNzI2%2540thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522cd88e340-efa9-448e-9505-f5f6c6d67013%2522%257d&data=05%7C02%7Cmairaf%40tjsp.jus.br%7C1a0fe2f292ce4e926dca08dd8d73e03d%7C3590422d8e5940369245d6edd8cc0f7a%7C0%7C0%7C638822251017531506%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJFbXB0eU1hcGkiOnRydWUsIlYiOiIwLjAuMDAwMCIsIlAiOiJXaW4zMiIsIkFOIjoiTWFpbCIsIldUIjoyfQ%3D%3D%7C0%7C%7C%7C&sdata=5ttJQURN1JfE7eo1r2h6puF0QrrMqiDVmkqSu%2Ff6fQk%3D&reserved=0 QRCODE: No site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente em:http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.PdfNo dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que iniciará a gravação da audiência, caso o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro do ato. Como primeiro ato da audiência, os participantes deverão exibir documento de identific

07/05/2025, 12:14

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Designada AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o DIA Seg, 2025-06-16 14hs15min. As partes deverão indicar o endereço eletrônico e o telefone das pessoas para as quais o cartório deverá encaminhar o convite virtual (partes e/ou testemunhas), até 5 dias antes da audiência, as que eventualmente se encontrem fora da comarca, inclusive. Será enviado a todos os participantes um e-mail, com o link de acesso à audiência virtual, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. LINK: https://bra01.safelinks.protection.outlook.com/ap/t-59584e83/?url=https%3A%2F%2Fteams.microsoft.com%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%253ameeting_ODFkZDcyMTEtOWI4OS00MzQ3LWE3ZGYtMGQwY2M4MmExNzI2%2540thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522cd88e340-efa9-448e-9505-f5f6c6d67013%2522%257d&data=05%7C02%7Cmairaf%40tjsp.jus.br%7C1a0fe2f292ce4e926dca08dd8d73e03d%7C3590422d8e5940369245d6edd8cc0f7a%7C0%7C0%7C638822251017531506%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJFbXB0eU1hcGkiOnRydWUsIlYiOiIwLjAuMDAwMCIsIlAiOiJXaW4zMiIsIkFOIjoiTWFpbCIsIldUIjoyfQ%3D%3D%7C0%7C%7C%7C&sdata=5ttJQURN1JfE7eo1r2h6puF0QrrMqiDVmkqSu%2Ff6fQk%3D&reserved=0 QRCODE: No site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente em:http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.PdfNo dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que iniciará a gravação da audiência, caso o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro do ato. Como primeiro ato da audiência, os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal original c

07/05/2025, 11:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0920/2024Teor do ato: "Considerando que o dia 19 de fevereiro de 2025 é feriado municipal na comarca de Taboão da Serra, razão pela qual não haverá expediente forense nesta data, impossibilitando a realização da audiência previamente designada, a AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO foi redesignada para o dia 17/03/2025, às 15h00. As partes deverão indicar o endereço eletrônico e o telefone das pessoas para as quais o cartório deverá encaminhar o convite virtual (partes e/ou testemunhas), até 5 dias antes da audiência, as que eventualmente se encontrem fora da comarca, inclusive. Será enviado a todos os participantes um e-mail, com o link de acesso à audiência virtual, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que iniciará a gravação da audiência, caso o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro do ato. Como primeiro ato da audiência, os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal original com foto. Será elaborado termo resumido da audiência, que será juntado ao processo e no qual constará o link para download da gravação do ato. A parte interessada na ouvida de testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverá informar ao Juizado, em até cinco dias antes da data da audiência, seus nomes, endereços, qualificação e e-mail atualizado, sob pena de preclusão de seu ouvida (Lei n.º 9.099/95, art. 34, § 1.º),ressalvada a possibilidade de comparecimento ao fórum para a audiência em sala designada, para as partes sem acesso à internet. Caso a parte e/ou seu advogado ou testemunha informe

20/11/2024, 00:32

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - "Considerando que o dia 19 de fevereiro de 2025 é feriado municipal na comarca de Taboão da Serra, razão pela qual não haverá expediente forense nesta data, impossibilitando a realização da audiência previamente designada, a AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO foi redesignada para o dia 17/03/2025, às 15h00. As partes deverão indicar o endereço eletrônico e o telefone das pessoas para as quais o cartório deverá encaminhar o convite virtual (partes e/ou testemunhas), até 5 dias antes da audiência, as que eventualmente se encontrem fora da comarca, inclusive. Será enviado a todos os participantes um e-mail, com o link de acesso à audiência virtual, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que iniciará a gravação da audiência, caso o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro do ato. Como primeiro ato da audiência, os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal original com foto. Será elaborado termo resumido da audiência, que será juntado ao processo e no qual constará o link para download da gravação do ato. A parte interessada na ouvida de testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverá informar ao Juizado, em até cinco dias antes da data da audiência, seus nomes, endereços, qualificação e e-mail atualizado, sob pena de preclusão de seu ouvida (Lei n.º 9.099/95, art. 34, § 1.º),ressalvada a possibilidade de comparecimento ao fórum para a audiência em sala designada, para as partes sem acesso à internet. Caso a parte e/ou seu advogado ou testemunha informem que não dispõem de eq

19/11/2024, 16:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0881/2024Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Designada AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o DIA Qua, 19/02/2025 16h30min. As partes deverão indicar o endereço eletrônico e o telefone das pessoas para as quais o cartório deverá encaminhar o convite virtual (partes e/ou testemunhas), até 5 dias antes da audiência, as que eventualmente se encontrem fora da comarca, inclusive. Será enviado a todos os participantes um e-mail, com o link de acesso à audiência virtual, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. LINK: https://bra01.safelinks.protection.outlook.com/ap/t-59584e83/?url=https%3A%2F%2Fteams.microsoft.com%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%253ameeting_MzgzZmRkN2UtOTA1OS00N2EwLTg0MjktNjUyYTY1YjdmMzAy%2540thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522cd88e340-efa9-448e-9505-f5f6c6d67013%2522%257d&data=05%7C02%7Cmairaf%40tjsp.jus.br%7Cce69ae36e982436d1b1108dcfdcce384%7C3590422d8e5940369245d6edd8cc0f7a%7C0%7C0%7C638664303630095613%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJWIjoiMC4wLjAwMDAiLCJQIjoiV2luMzIiLCJBTiI6Ik1haWwiLCJXVCI6Mn0%3D%7C0%7C%7C%7C&sdata=O7LC3Z6FS%2BXYke6t%2Bhd5as%2BphOOhVAvCSoHrDjgBuKw%3D&reserved=0 QRCODE : No site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente em:http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.PdfNo dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que iniciará a gravação da audiência, caso o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro do ato. Como primeiro ato da audiência, os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal original

06/11/2024, 00:39

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Designada AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o DIA Qua, 19/02/2025 16h30min. As partes deverão indicar o endereço eletrônico e o telefone das pessoas para as quais o cartório deverá encaminhar o convite virtual (partes e/ou testemunhas), até 5 dias antes da audiência, as que eventualmente se encontrem fora da comarca, inclusive. Será enviado a todos os participantes um e-mail, com o link de acesso à audiência virtual, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. LINK: https://bra01.safelinks.protection.outlook.com/ap/t-59584e83/?url=https%3A%2F%2Fteams.microsoft.com%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%253ameeting_MzgzZmRkN2UtOTA1OS00N2EwLTg0MjktNjUyYTY1YjdmMzAy%2540thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522cd88e340-efa9-448e-9505-f5f6c6d67013%2522%257d&data=05%7C02%7Cmairaf%40tjsp.jus.br%7Cce69ae36e982436d1b1108dcfdcce384%7C3590422d8e5940369245d6edd8cc0f7a%7C0%7C0%7C638664303630095613%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJWIjoiMC4wLjAwMDAiLCJQIjoiV2luMzIiLCJBTiI6Ik1haWwiLCJXVCI6Mn0%3D%7C0%7C%7C%7C&sdata=O7LC3Z6FS%2BXYke6t%2Bhd5as%2BphOOhVAvCSoHrDjgBuKw%3D&reserved=0 QRCODE : No site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente em:http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.PdfNo dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que iniciará a gravação da audiência, caso o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro do ato. Como primeiro ato da audiência, os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal original com f

05/11/2024, 16:11

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Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 136

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 136

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 136

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRCIV202

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0216/2026Data da Publicação: 11/02/2026

Juntada

Conclusos para despacho

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