Execução da Pena 0010049-11.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JONAS VITOR DA SILVA VIANA

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO FRANCO LIBANEO

OAB/SP 210570·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/01/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 09:54

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

21/01/2026, 09:54

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 09:52

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 09:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2026, 16:15

Conclusos para decisão

07/01/2026, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 11:13

Todas as movimentações(126)

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/01/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 09:54

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 09:55

Decisão

•08/01/2026, 16:15

21/01/2026, 09:54

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 09:52

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 09:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2026, 16:15

Conclusos para decisão

07/01/2026, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 11:13

Homologado o Cálculo

23/07/2025, 11:06

Conclusos para decisão

22/07/2025, 21:34

Conclusos para despacho

21/07/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/06/2025, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 08:34

Juntada de Outros documentos

14/06/2025, 08:34

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:37

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:37

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:37

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:37

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:05

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:05

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:22

Concedida Progressão de regime

23/05/2025, 08:20

Conclusos para decisão

22/05/2025, 19:55

Conclusos para despacho

21/05/2025, 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 18:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/05/2025, 18:03

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 18:03

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Evandro Franco Libaneo (OAB 210570/SP) Processo 0010049-11.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JONAS VITOR DA SILVA VIANA - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em JONAS VITOR DA SILVA VIANA, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício.

08/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 10:55

Conclusos para decisão

07/05/2025, 07:57

Conclusos para despacho

06/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 08:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 16:39

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

28/04/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 15:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2025, 15:09

Conclusos para despacho

24/03/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 15:17

Suspensão do Prazo

21/12/2023, 03:32

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 01:42

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 11:45

Homologado o Cálculo

04/10/2023, 11:45

Conclusos para decisão

03/10/2023, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 17:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/09/2023, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 02:17

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 09:46

Juntada de Outros documentos

01/09/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 14:18

Homologada a Falta Disciplinar

22/08/2023, 14:18

Conclusos para despacho

11/08/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 00:58

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 16:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/07/2023, 16:54

Conclusos para despacho

07/07/2023, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 09:54

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

08/05/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 11:17

Homologado o Cálculo

03/02/2023, 11:16

Conclusos para despacho

01/02/2023, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 15:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/01/2023, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 16:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/01/2023, 16:38

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/12/2022, 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/12/2022, 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/12/2022, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/11/2022, 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/11/2022, 15:44

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 15:34

Expedição de Ofício.

09/11/2022, 17:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/11/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 19:46

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 11:18

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

04/11/2022, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 10:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/10/2022, 15:32

Juntada de Outros documentos

04/10/2022, 15:28

Conclusos para decisão

03/10/2022, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 12:05

Distribuído por competência exclusiva

24/06/2022, 15:14

Decisão

•23/07/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 08:18

Decisão

•23/05/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 18:03

Decisão

•07/05/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 16:38

Despacho

•24/03/2025, 15:09

Decisão

•04/10/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 17:50

Decisão

•22/08/2023, 14:18

Despacho

•07/07/2023, 16:54

Acórdão

•08/05/2023, 09:52

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 09:55

Decisão

•08/01/2026, 16:15

Decisão

•23/07/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 08:18

Decisão

•23/05/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 18:03

Decisão

•07/05/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 16:38

Despacho

•24/03/2025, 15:09

Decisão

•04/10/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 17:50

Decisão

•22/08/2023, 14:18

Despacho

•07/07/2023, 16:54

Acórdão

•08/05/2023, 09:52

Acórdão

•08/05/2023, 09:52

Acórdão

•08/05/2023, 09:52

Acórdão

•08/05/2023, 09:52

Acórdão

•08/05/2023, 09:52

Acórdão

•08/05/2023, 09:52

Decisão

•03/02/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 10:06

Decisão

•04/10/2022, 15:32

Sentença

•24/06/2022, 15:14

Decisão

•24/06/2022, 15:14