Execução da Pena 7004525-76.2016.8.26.0637 - TJSP

Execução da Pena 7004525-76.2016.8.26.0637 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: DOUGLAS THIAGO DA SILVA - Intimação - ADV: Alfio Leão (OAB 14454/MS) Processo 7004525-76.2016.8.26.0637 - Execução da Pena - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado DOUGLAS THIAGO DA SILVA, CPF: 016.127.091-33, RG: 1652852, RGC: 51706953, RJI: 170276225-09, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. Expeça-se Alvará de Soltura. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: DOUGLAS THIAGO DA SILVA - Intimação - ADV: Alfio Leão (OAB 14454/MS) Processo 7004525-76.2016.8.26.0637 - Execução da Pena - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado DOUGLAS THIAGO DA SILVA, CPF: 016.127.091-33, RG: 1652852, RGC: 51706953, RJI: 170276225-09, recolhido no(a) Florínea - Penit., ao regime SEMIABERTO. Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS - STF,mediante asseguintes condições:

08/05/2025, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

13/09/2023, 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

12/09/2023, 08:51

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

12/09/2023, 08:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

11/09/2023, 11:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/09/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

07/09/2023, 16:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/08/2023, 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/08/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

12/08/2023, 15:03

Documentos

Decisão

•15/08/2023, 09:09

Despacho

•07/08/2023, 14:25

—

Recebido pelo Distribuidor

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedição de Certidão.

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