Execução da Pena 0017371-19.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROBSON LUIZ DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR FRANCISCO SILVA MELO

OAB/SP 262172·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 00:39

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 20:01

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 19:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2026, 19:06

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 19:05

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 19:05

Homologado o Cálculo

20/03/2026, 19:04

Conclusos para decisão

20/03/2026, 15:15

Conclusos para despacho

18/03/2026, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 09:14

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 13:10

Todas as movimentações(177)

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 00:39

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 19:06

Decisão

•20/03/2026, 19:04

20/03/2026, 20:01

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 19:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2026, 19:06

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 19:05

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 19:05

Homologado o Cálculo

20/03/2026, 19:04

Conclusos para decisão

20/03/2026, 15:15

Conclusos para despacho

18/03/2026, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 09:14

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 13:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/03/2026, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2026, 10:22

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB 262172/SP) Processo 0017371-19.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ROBSON LUIZ DA SILVA - Homologo o cálculo de penas de ROBSON LUIZ DA SILVA, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

08/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:20

Homologado o Cálculo

07/05/2025, 11:05

Conclusos para decisão

07/05/2025, 07:43

Conclusos para despacho

06/05/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 09:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/04/2025, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2025, 10:18

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 10:12

Apensado ao processo

04/04/2025, 09:56

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 22:30

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 22:28

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2024, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 18:07

Homologado o Cálculo

07/02/2024, 18:07

Conclusos para decisão

07/02/2024, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2024, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2024, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/02/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 15:04

Juntada de Outros documentos

29/01/2024, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2024, 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/01/2024, 05:54

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 18:01

Embargos de Declaração Acolhidos

19/12/2023, 18:00

Conclusos para despacho

27/11/2023, 15:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/11/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 16:21

Juntada de Outros documentos

23/11/2023, 16:20

Apensado ao processo

23/11/2023, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2023, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 17:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/10/2023, 17:22

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 14:45

Juntada de Outros documentos

26/10/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 14:41

Conclusos para despacho

02/10/2023, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2023, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2023, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/09/2023, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 10:22

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 10:21

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2023, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2023, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/09/2023, 17:11

Conclusos para despacho

21/08/2023, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2023, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2023, 13:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/08/2023, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 19:28

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 15:25

Juntada de Outros documentos

15/08/2023, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2023, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 14:59

Homologada a Falta Disciplinar

20/07/2023, 14:46

Conclusos para despacho

17/07/2023, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2023, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2023, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/07/2023, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 15:56

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

10/07/2023, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2023, 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2023, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2023, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 14:18

Conclusos para despacho

26/04/2023, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2023, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 13:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2023, 13:27

Conclusos para despacho

10/04/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2023, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2023, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/03/2023, 11:49

Conclusos para despacho

14/03/2023, 10:15

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 10:11

Juntada de Outros documentos

26/04/2022, 11:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2022, 17:10

Juntada de Certidão

24/04/2022, 10:35

Classe retificada de 1714 para 386

24/04/2022, 10:34

Conclusos para decisão

20/04/2022, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 12:10

Conclusos para despacho

15/04/2022, 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2022, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2022, 10:31

Decisão

24/03/2022, 09:53

Conclusos para despacho

23/03/2022, 17:35

Juntada de Petição de Parecer

22/03/2022, 18:45

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 18:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2022, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2022, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 07:52

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 07:52

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 07:52

Homologado o Cálculo

02/02/2022, 07:52

Conclusos para decisão

01/02/2022, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2022, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2022, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/01/2022, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 17:27

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 17:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/01/2022, 17:42

Juntada de Outros documentos

24/01/2022, 17:37

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/01/2022, 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/01/2022, 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/01/2022, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2022, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/01/2022, 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2022, 00:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/01/2022, 16:38

Expedição de Ofício.

17/01/2022, 18:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/01/2022, 16:35

Conclusos para decisão

17/01/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

16/01/2022, 12:09

Juntada de Outros documentos

16/01/2022, 11:59

Juntada de Outros documentos

16/01/2022, 11:59

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

16/01/2022, 11:59

Juntada de Outros documentos

16/01/2022, 11:59

Juntada de Outros documentos

15/12/2021, 10:29

Distribuído por competência exclusiva

01/10/2021, 18:36

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 12:12

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 10:22

Decisão

•07/05/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 10:18

Decisão

•07/02/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 09:28

Decisão

•19/12/2023, 18:00

Decisão

•31/10/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 10:46

Despacho

•01/09/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 12:41

Decisão

•20/07/2023, 14:46

Todos os documentos(45)

Despacho

•20/03/2026, 19:06

Decisão

•20/03/2026, 19:04

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 12:12

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 10:22

Decisão

•07/05/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 10:18

Decisão

•07/02/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 09:28

Decisão

•19/12/2023, 18:00

Decisão

•31/10/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 10:46

Despacho

•01/09/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 12:41

Decisão

•20/07/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 15:55

Despacho

•08/05/2023, 15:45

Despacho

•24/04/2023, 13:27

Despacho

•15/03/2023, 11:49

Despacho

•25/04/2022, 17:10

Decisão

•24/03/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 18:25

Decisão

•02/02/2022, 07:52

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 19:16

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 17:42

Decisão

•18/01/2022, 16:38

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 16:35

Acórdão

•16/01/2022, 11:59

Acórdão

•16/01/2022, 11:59

Acórdão

•16/01/2022, 11:59

Acórdão

•16/01/2022, 11:59

Acórdão

•16/01/2022, 11:59

Acórdão

•16/01/2022, 11:59

Acórdão

•16/01/2022, 11:59

Acórdão

•16/01/2022, 11:59

Acórdão

•16/01/2022, 11:59

Acórdão

•16/01/2022, 11:59

Acórdão

•16/01/2022, 11:59

Acórdão

•16/01/2022, 11:59

Acórdão

•16/01/2022, 11:59

Acórdão

•16/01/2022, 11:59

Acórdão

•16/01/2022, 11:59

Despacho

•16/01/2022, 11:59

Sentença

•01/10/2021, 18:36