Execução da Pena 0002088-02.2024.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Itaquaquecetuba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JOSE BEZERRA DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR

OAB/SP 357506·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LEPRE

OAB/SP 361529·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 11:13

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

02/03/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 14:59

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

01/12/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 10:48

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

01/09/2025, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2025, 11:33

Juntada de Outros documentos

07/07/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:42

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:33

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 05:53

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:07

Todas as movimentações(158)

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 11:13

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

02/03/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 14:59

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

01/12/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•04/06/2025, 18:12

Despacho

•03/06/2025, 22:16

01/09/2025, 10:48

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

01/09/2025, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2025, 11:33

Juntada de Outros documentos

07/07/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:42

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:33

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 05:53

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:07

Deferido o Pedido

04/06/2025, 18:12

Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 22:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2025, 22:16

Conclusos para despacho

03/06/2025, 09:19

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 05:43

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 23:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/06/2025, 19:56

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:18

Conclusos para despacho

01/06/2025, 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 20:26

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:14

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:14

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 03:07

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 19:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/05/2025, 18:58

Conclusos para despacho

28/05/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2025, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2025, 15:07

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 18:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2025, 22:37

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/05/2025, 06:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/05/2025, 06:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/05/2025, 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/05/2025, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/05/2025, 16:52

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB 357506/SP), André Lepre (OAB 361529/SP) Processo 0002088-02.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE BEZERRA DE SOUZA FILHO - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) JOSE BEZERRA DE SOUZA FILHO, CPF: 319.706.278-75, MT: 270239-7, RG: 32362711, RG: 310166830, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba/SP (código do Foro: 0278). Cumpra-se. Aracatuba, 06 de maio de 2025.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/05/2025, 11:42

Conclusos para decisão

06/05/2025, 14:29

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 13:11

Expedição de Alvará.

26/02/2025, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 03:07

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 12:04

Concedida Progressão de regime

25/02/2025, 12:01

Declarada a Remição

25/02/2025, 12:01

Conclusos para decisão

25/02/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 08:23

Conclusos para despacho

11/02/2025, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 17:57

Juntada de Outros documentos

28/01/2025, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 00:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/01/2025, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 16:16

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

10/12/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2024, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 12:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/11/2024, 12:31

Conclusos para decisão

18/11/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 12:03

Homologado o Cálculo

04/11/2024, 11:48

Conclusos para decisão

04/11/2024, 09:44

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 16:33

Conclusos para despacho

01/11/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 03:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 00:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/10/2024, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 19:35

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 01:25

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/09/2024, 16:08

Juntada de Outros documentos

18/09/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2024, 01:48

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2024, 13:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/09/2024, 13:28

Conclusos para decisão

06/09/2024, 09:19

Conclusos para despacho

05/09/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 11:02

Expedição de Ofício.

22/08/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2024, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 14:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2024, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2024, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 16:10

Declarada a Remição

13/06/2024, 16:05

Conclusos para decisão

13/06/2024, 15:37

Conclusos para despacho

07/06/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 11:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2024, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 18:39

Juntada de Outros documentos

23/04/2024, 15:02

Juntada de Outros documentos

23/04/2024, 15:00

Distribuído por sorteio

23/04/2024, 14:47

Decisão

•02/06/2025, 19:56

Despacho

•28/05/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 15:09

Despacho

•21/05/2025, 22:37

Decisão

•07/05/2025, 11:42

Decisão

•25/02/2025, 12:01

Decisão

•25/02/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 12:24

Decisão

•18/11/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 11:10

Decisão

•04/11/2024, 11:48

Todos os documentos(23)

Decisão

•04/06/2025, 18:12

Despacho

•03/06/2025, 22:16

Decisão

•02/06/2025, 19:56

Despacho

•28/05/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 15:09

Despacho

•21/05/2025, 22:37

Decisão

•07/05/2025, 11:42

Decisão

•25/02/2025, 12:01

Decisão

•25/02/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 12:24

Decisão

•18/11/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 11:10

Decisão

•04/11/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 16:08

Decisão

•06/09/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 14:00

Decisão

•13/06/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 11:08