Execução da Pena 0020533-85.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CLEITON ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO PINHO TEIXEIRA PAIVA

OAB/SP 387275·CPF·Representa: Réu

LUCAS DE SOUZA MENDES DA SILVA

OAB/SP 388352·CPF·Representa: Réu

BRUNO BARROS MENDES

OAB/SP 376553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/03/2026, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/03/2026, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/03/2026, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/03/2026, 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/03/2026, 11:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/03/2026, 13:19

Conclusos para decisão

17/03/2026, 05:43

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 14:27

Suspensão do Prazo

31/01/2026, 21:13

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2026, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 16:45

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 16:45

Homologado o Cálculo

20/01/2026, 16:44

Todas as movimentações(151)

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/03/2026, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/03/2026, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/03/2026, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/03/2026, 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 13:19

Decisão

•20/01/2026, 16:44

18/03/2026, 11:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/03/2026, 13:19

Conclusos para decisão

17/03/2026, 05:43

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 14:27

Suspensão do Prazo

31/01/2026, 21:13

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2026, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 16:45

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 16:45

Homologado o Cálculo

20/01/2026, 16:44

Conclusos para decisão

20/01/2026, 15:22

Conclusos para despacho

20/01/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 13:05

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2025, 10:05

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 01:23

Conclusos para despacho

04/11/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:51

Concedida Progressão de regime

04/11/2025, 13:50

Conclusos para decisão

03/11/2025, 20:00

Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 20:27

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 17:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2025, 17:52

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/09/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 14:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 14:13

Declarada a Remição

05/08/2025, 14:10

Conclusos para decisão

04/08/2025, 16:01

Conclusos para despacho

28/07/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 13:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/06/2025, 13:06

Conclusos para decisão

13/06/2025, 12:40

Conclusos para despacho

12/06/2025, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 19:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/06/2025, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Pinho Teixeira Paiva (OAB 387275/SP), Lucas de Souza Mendes da Silva (OAB 388352/SP) Processo 0020533-85.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: CLEITON ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado CLEITON ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA, MTR: 1278929-3, RG: 50352140, RJI: 224201490-58, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:48

Homologado o Cálculo

07/05/2025, 11:46

Conclusos para decisão

06/05/2025, 15:50

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 15:16

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 13:01

Suspensão do Prazo

11/12/2024, 02:21

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 04:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 12:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/12/2024, 11:53

Conclusos para decisão

06/12/2024, 15:35

Conclusos para despacho

05/12/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 11:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 08:08

Declarada a Remição

01/11/2024, 08:06

Conclusos para decisão

31/10/2024, 11:10

Conclusos para despacho

30/10/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 20:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2024, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2024, 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 16:24

Homologado o Cálculo

27/09/2024, 16:21

Conclusos para decisão

27/09/2024, 12:45

Conclusos para despacho

26/09/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2024, 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 15:24

Declarada a Remição

23/09/2024, 15:23

Conclusos para decisão

23/09/2024, 10:37

Conclusos para despacho

17/09/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 16:21

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 23:58

Suspensão do Prazo

19/12/2023, 00:54

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2023, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 19:30

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 19:30

Homologado o Cálculo

26/06/2023, 18:03

Conclusos para decisão

26/06/2023, 15:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/05/2023, 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/05/2023, 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/05/2023, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/05/2023, 18:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/05/2023, 18:36

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2023, 02:15

Expedição de Ofício.

27/03/2023, 18:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2023, 13:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/03/2023, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2023, 09:32

Conclusos para decisão

27/03/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 09:31

Juntada de Outros documentos

27/03/2023, 09:21

Juntada de Outros documentos

27/03/2023, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 12:21

Distribuído por competência exclusiva

14/12/2022, 15:47

Despacho

•05/11/2025, 10:05

Decisão

•04/11/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 14:34

Decisão

•05/08/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 15:11

Decisão

•13/06/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 19:55

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 10:12

Decisão

•07/05/2025, 11:46

Acórdão

•06/05/2025, 15:14

Acórdão

•06/05/2025, 15:14

Todos os documentos(33)

Decisão

•17/03/2026, 13:19

Decisão

•20/01/2026, 16:44

Despacho

•05/11/2025, 10:05

Decisão

•04/11/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 14:34

Decisão

•05/08/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 15:11

Decisão

•13/06/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 19:55

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 10:12

Decisão

•07/05/2025, 11:46

Acórdão

•06/05/2025, 15:14

Acórdão

•06/05/2025, 15:14

Acórdão

•06/05/2025, 15:14

Acórdão

•06/05/2025, 15:14

Acórdão

•06/05/2025, 15:14

Acórdão

•06/05/2025, 15:14

Acórdão

•06/05/2025, 15:14

Acórdão

•06/05/2025, 15:14

Decisão

•09/12/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 11:35

Decisão

•01/11/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 20:15

Decisão

•27/09/2024, 16:21

Decisão

•23/09/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 16:21

Decisão

•26/06/2023, 18:03

Decisão

•27/03/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 09:32

Sentença

•14/12/2022, 15:47

Despacho

•14/12/2022, 15:47