Execução da Pena 0002999-34.2023.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOHNY MACHADO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA

OAB/SP 394301·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:47

Determinada a Regressão de Regime

06/05/2026, 15:47

Conclusos para decisão

06/05/2026, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 11:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/02/2026, 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/02/2026, 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/02/2026, 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/02/2026, 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/02/2026, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 16:17

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/02/2026, 15:19

Conclusos para decisão

20/02/2026, 14:50

Todas as movimentações(90)

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:47

Determinada a Regressão de Regime

06/05/2026, 15:47

Conclusos para decisão

06/05/2026, 09:34

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 15:47

Decisão

•20/02/2026, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 11:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/02/2026, 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/02/2026, 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/02/2026, 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/02/2026, 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/02/2026, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 16:17

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/02/2026, 15:19

Conclusos para decisão

20/02/2026, 14:50

Conclusos para despacho

20/02/2026, 14:48

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 15:36

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 16:31

Concedida Progressão de regime

10/11/2025, 16:31

Conclusos para decisão

10/11/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 21:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/10/2025, 21:41

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 21:41

Conclusos para despacho

25/09/2025, 09:58

Juntada de Petição de Resposta

24/09/2025, 21:03

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/08/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/08/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 08:15

Juntada de Petição de Resposta

18/06/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elienai Nogueira da Silva (OAB 394301/SP) Processo 0002999-34.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: JOHNY MACHADO RODRIGUES - Considerando que os crimes atribuídos ao sentenciado JOHNY MACHADO RODRIGUES, CPF: 436.257.558-82, MTR: 982740-3, RG: 38562686, RJI: 180552220-05, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, são da maior gravidade (Artigo 157, §2º, II do CPB), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 24.04.2030, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP nº 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime semiaberto possa ser analisado de forma mais criteriosa.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:09

Concedida Progressão de regime

07/05/2025, 11:58

Conclusos para decisão

06/05/2025, 19:40

Conclusos para despacho

06/05/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 20:02

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

16/01/2025, 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/01/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/07/2024, 16:45

Juntada de Certidão

02/07/2024, 16:40

Juntada de Outros documentos

02/07/2024, 16:36

Juntada de Outros documentos

02/07/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 16:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/01/2024, 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/01/2024, 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/01/2024, 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/01/2024, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/01/2024, 23:56

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/01/2024, 14:40

Conclusos para decisão

15/01/2024, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2023, 10:35

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 06:13

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 17:22

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 17:22

Homologado o Cálculo

14/09/2023, 17:22

Conclusos para decisão

14/09/2023, 16:35

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 16:34

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 16:32

Juntada de Outros documentos

13/09/2023, 15:38

Juntada de Outros documentos

13/09/2023, 15:38

Expedição de Ofício.

05/09/2023, 17:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2023, 16:20

Juntada de Outros documentos

05/09/2023, 16:19

Juntada de Outros documentos

05/09/2023, 16:14

Juntada de Certidão

05/09/2023, 16:14

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 16:11

Decisão

•10/11/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 21:41

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 16:14

Decisão

•07/05/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 20:02

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 16:45

Decisão

•15/01/2024, 14:40

Decisão

•14/09/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 16:20

Sentença

•05/09/2023, 16:11

Todos os documentos(16)

Decisão

•06/05/2026, 15:47

Decisão

•20/02/2026, 15:19

Decisão

•10/11/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 21:41

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 16:14

Decisão

•07/05/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 20:02

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 16:45

Decisão

•15/01/2024, 14:40

Decisão

•14/09/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 16:20

Sentença

•05/09/2023, 16:11

Decisão

•05/09/2023, 16:11