Execução da Pena 0003258-07.2024.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Poa

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

MAXIMILIANO MOREIRA LOPES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SONIA APARECIDA IANES BAGGIO

OAB/SP 181295·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/05/2026, 15:44

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/05/2026, 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/05/2026, 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/05/2026, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/05/2026, 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/05/2026, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 11:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/05/2026, 10:46

Conclusos para decisão

14/05/2026, 10:27

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 16:15

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 16:14

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 16:29

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 17:58

Todas as movimentações(116)

Conclusos para despacho

18/05/2026, 15:44

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/05/2026, 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/05/2026, 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/05/2026, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 10:46

Decisão

•22/01/2026, 12:52

15/05/2026, 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/05/2026, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 11:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/05/2026, 10:46

Conclusos para decisão

14/05/2026, 10:27

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 16:15

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 16:14

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 16:29

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 05:55

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 14:28

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 12:52

Concedida Progressão de regime

22/01/2026, 12:52

Conclusos para decisão

22/01/2026, 11:48

Conclusos para despacho

22/01/2026, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 21:48

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2026, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 12:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/01/2026, 12:41

Conclusos para decisão

20/01/2026, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 15:45

Concessão

25/09/2025, 15:45

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 15:21

Conclusos para decisão

25/09/2025, 14:33

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 14:33

Conclusos para despacho

24/09/2025, 14:05

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 14:05

Conclusos para despacho

19/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 19:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/09/2025, 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/09/2025, 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/09/2025, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/09/2025, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/09/2025, 17:14

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 12:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/08/2025, 11:42

Conclusos para decisão

01/08/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 19:37

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:53

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

13/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 16:52

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sonia Aparecida Ianes Baggio (OAB 181295/SP) Processo 0003258-07.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: MAXIMILIANO MOREIRA LOPES DE ALMEIDA - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado MAXIMILIANO MOREIRA LOPES DE ALMEIDA, CPF: 331.296.178-50, MT: 436092-1, RG: 30044141, RJI: 170235803-48, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia.

08/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:10

Homologado o Cálculo

07/05/2025, 12:07

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:13

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 13:02

Concedida Progressão de regime

26/03/2025, 12:53

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:01

Conclusos para despacho

25/03/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 22:11

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 11:27

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

26/02/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 19:49

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/02/2025, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2025, 10:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2025, 09:57

Conclusos para despacho

13/01/2025, 08:50

Conclusos para decisão

23/12/2024, 00:33

Juntada de Outros documentos

23/12/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 08:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/10/2024, 08:53

Conclusos para decisão

08/10/2024, 14:33

Conclusos para despacho

02/10/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 09:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/09/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 20:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/08/2024, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/08/2024, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/08/2024, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/08/2024, 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/08/2024, 16:11

Expedição de Ofício.

12/08/2024, 16:50

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/08/2024, 15:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 14:10

Conclusos para despacho

12/08/2024, 09:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 17:07

Juntada de Outros documentos

08/08/2024, 16:55

Distribuído por competência exclusiva

30/07/2024, 21:19

Decisão

•20/01/2026, 12:41

Decisão

•25/09/2025, 15:45

Decisão

•01/08/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 12:17

Decisão

•07/05/2025, 12:07

Decisão

•26/03/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 10:13

Despacho

•13/01/2025, 09:57

Decisão

•09/10/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 09:15

Decisão

•12/08/2024, 15:42

Todos os documentos(18)

Decisão

•14/05/2026, 10:46

Decisão

•22/01/2026, 12:52

Decisão

•20/01/2026, 12:41

Decisão

•25/09/2025, 15:45

Decisão

•01/08/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 12:17

Decisão

•07/05/2025, 12:07

Decisão

•26/03/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 10:13

Despacho

•13/01/2025, 09:57

Decisão

•09/10/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 09:15

Decisão

•12/08/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 17:17

Sentença

•30/07/2024, 21:19

Decisão

•30/07/2024, 21:19