Tutela Antecipada Antecedente 1013349-31.2025.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Sistema Financeiro ImobiliárioSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Foro Regional de Vila Mimosa_4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Fernando Florido Marcondes 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Fernando Florido Marcondes 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Fernando Florido Marcondes 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Fernando Florido Marcondes 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Fernando Florido Marcondes

Partes do Processo

MICHELLE MERCADO LTDA.

CNPJ

Autor

HESA 69 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA IMOBLIARIO

CNPJ

Reu

HABITASEC SECURITIZADORA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS BONARDO GARDIN

OAB/SP 527559·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CREATO

OAB/SP 276345·CPF·Representa: Autor

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP 105694·CPF·Representa: Réu

LUCIANA NAZIMA

OAB/SP 169451·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA

OAB/SP 254014·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VINÍCIUS BONARDO GARDIN

OAB/SP 527559·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CREATO

OAB/SP 276345·CPF·Representa: Autor

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP 105694·CPF·Representa: Réu

LUCIANA NAZIMA

OAB/SP 169451·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA

OAB/SP 254014·CPF·Representa: Réu

JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR

OAB/SP 209508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

26/11/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/11/2025, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/08/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2025, 10:33

Conclusos para despacho

14/07/2025, 14:21

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 14:03

Suspensão do Prazo

02/07/2025, 04:31

Juntada de Petição de Contra-razões

25/06/2025, 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões

18/06/2025, 20:45

Juntada de Petição de Contra-razões

16/06/2025, 16:19

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 13:16

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

26/11/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/11/2025, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/08/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 14:59

Documentos

Despacho

•15/07/2025, 10:33

Acórdão (Digitalizado)

•06/06/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2025, 10:33

Conclusos para despacho

14/07/2025, 14:21

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 14:03

Suspensão do Prazo

02/07/2025, 04:31

Juntada de Petição de Contra-razões

25/06/2025, 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões

18/06/2025, 20:45

Juntada de Petição de Contra-razões

16/06/2025, 16:19

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 13:16

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2025, 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2025, 20:01

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2025, 07:03

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 21:09

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:51

Juntada de Certidão

08/05/2025, 05:03

Juntada de Certidão

08/05/2025, 05:03

Juntada de Certidão

08/05/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rafael Creato (OAB 276345/SP), Vinícius Bonardo Gardin (OAB 527559/SP) Processo 1013349-31.2025.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Michelle Mercado Ltda - Vistos, 1. Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. É desnecessária a atribuição de efeito suspensivo por se tratar de recurso contra improcedência liminar, decisão desprovida de comandos executivos. 2. Mantenho a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. 3. Cite-se o réu por correspondência para que no prazo de quinze dias apresente contrarrazões. 4. Decorrido o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:14

Expedição de Carta.

07/05/2025, 11:16

Expedição de Carta.

07/05/2025, 11:16

Expedição de Carta.

07/05/2025, 11:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/05/2025, 11:15

Conclusos para decisão

06/05/2025, 13:43

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 23:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/04/2025, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 21:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 06:35

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 22:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/04/2025, 17:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/04/2025, 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 06:38

Julgada improcedente a ação

02/04/2025, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 21:27

Conclusos para decisão

28/03/2025, 15:05

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 13:30

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 07:05

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 06:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2025, 18:36

Conclusos para decisão

27/03/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 09:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/03/2025, 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/03/2025, 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/03/2025, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/03/2025, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/03/2025, 17:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/03/2025, 14:57

Conclusos para despacho

26/03/2025, 14:23

Distribuído por sorteio

25/03/2025, 18:17

Acórdão (Digitalizado)

•06/06/2025, 13:16

Acórdão (Digitalizado)

•06/06/2025, 13:16

Acórdão (Digitalizado)

•06/06/2025, 13:16

Acórdão (Digitalizado)

•06/06/2025, 13:16

Acórdão (Digitalizado)

•06/06/2025, 13:16

Decisão

•07/05/2025, 11:15

Decisão

•03/04/2025, 17:27

Sentença

•02/04/2025, 14:16

Decisão

•27/03/2025, 18:36

Decisão

•26/03/2025, 14:57