Execução da Pena 0004136-65.2023.8.26.0509 - TJSP

Execução da Pena 0004136-65.2023.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 12:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/05/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Talita Bernardino Santos Lima (OAB 526636/SP) Processo 0004136-65.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: SIDNEI REZENDE DA SILVA FILHO - Ex positis, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de SIDNEI REZENDE DA SILVA FILHO, com qualificação nos autos, forte no art. 107, IV, c/c art. 109, V, e artigo 115, todos do Código Penal. Expeçam-se as comunicações necessárias, observadas as formalidades de praxe. Intime-se o Ministério Público e a advogada constituída. Publicação com a liberação nos autos digital. Dispensado o registro. Intimem-se.

08/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

07/05/2025, 16:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

07/05/2025, 15:06

Ofício Expedido

07/05/2025, 12:16

Remetido ao DJE

07/05/2025, 12:14

Extinta a Punibilidade por Prescrição

07/05/2025, 11:18

Conclusos para Decisão

05/05/2025, 14:57

Petição Juntada

05/05/2025, 11:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/05/2025, 09:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 09:36

Realizado Cálculo de Liquidação

05/05/2025, 09:35

Petição Juntada

30/04/2025, 21:50

Documentos

Sentença

•07/05/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 09:36

—

Arquivado Definitivamente

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

Ofício Expedido

Remetido ao DJE

Extinta a Punibilidade por Prescrição

Conclusos para Decisão

Petição Juntada

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Realizado Cálculo de Liquidação

Petição Juntada

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