Procedimento do Juizado Especial Cível 1011031-97.2024.8.26.0506 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial Cível 1011031-97.2024.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 14:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2025, 10:14

Conclusos para despacho

21/08/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 09:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/08/2025, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 13:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2025, 12:42

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/07/2025, 17:23

Juntada de Petição de Contra-razões

17/06/2025, 23:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Unaerp - Universidade de Ribeirão Preto - Embargada: Vanessa de Melo Giachetto - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO NCPC NÃO PREENCHIDOS. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO INTRÍNSECO AO JULGADO GUERREADO. EFEITO INFRINGENTE INADMISSÍVEL. TAMBÉM É BOM RESSALTAR QUE NÃO HÁ AQUI COMO VINGAR PREQUESTIONAMENTO GENÉRICO INVOCANDO DISPOSITIVOS CLARAMENTE NÃO VULNERADOS, EM ESPECIAL, QUANDO NÃO HÁ NENHUMA MÁCULA INTERNA NO JULGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Andre Luis Ficher (OAB: 232390/SP) - Antonio Bruno Amorim Neto (OAB: 75056/SP) - Flavia Couto Fonseca Sousa (OAB: 178430/MG) - MARIANA ALVARES SANTOS MIRANDA (OAB: 179060/MG) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011031-97.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto -

08/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 10:14

Despacho

•30/07/2025, 12:42

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Juntada de Petição de Contra-razões

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