Cumprimento de sentença 0016576-85.2021.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 261.937,19

Órgão julgador

02 Civel de Osasco

Partes do Processo

CECILIA CARVALHO GOMES

CPF

Autor

EDSON GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANDER CONSTRUTORA E INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

SRF INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS MIROLLI

OAB/SP 173945·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDER PIERRE MACEDO DA SILVA

OAB/SP 233493·CPF·Representa: Réu

ANDRÉA BÁRBARA CORDEIRO GALVAO MATOS

OAB/SP 404698·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CECILIA CARVALHO GOMES

CPF

Autor

EDSON GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANDER CONSTRUTORA E INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

SRF INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

TERCEIRO

WALMIR PEREIRA MODOTTI

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 16:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2026, 15:37

Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:40

Conclusos para despacho

27/04/2026, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 14:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/04/2026, 13:46

Conclusos para despacho

30/03/2026, 17:25

Conclusos para decisão

30/03/2026, 17:15

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 17:15

Conclusos para despacho

06/03/2026, 15:33

Todas as movimentações(296)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 16:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2026, 15:37

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 15:37

Decisão

•07/04/2026, 13:46

28/04/2026, 11:40

Conclusos para despacho

27/04/2026, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 14:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/04/2026, 13:46

Conclusos para despacho

30/03/2026, 17:25

Conclusos para decisão

30/03/2026, 17:15

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 17:15

Conclusos para despacho

06/03/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 09:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/12/2025, 09:18

Conclusos para decisão

10/12/2025, 16:32

Conclusos para decisão

10/12/2025, 15:55

Conclusos para despacho

10/12/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 15:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/11/2025, 14:21

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:13

Conclusos para despacho

24/11/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 17:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/11/2025, 16:37

Conclusos para decisão

11/11/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 13:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/10/2025, 12:04

Conclusos para decisão

30/10/2025, 11:45

Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:06

Conclusos para despacho

14/10/2025, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 18:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/09/2025, 17:51

Conclusos para decisão

29/09/2025, 10:00

Conclusos para decisão

17/09/2025, 16:39

Conclusos para despacho

17/09/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 20:22

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 18:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/08/2025, 17:56

Conclusos para decisão

11/08/2025, 17:07

Conclusos para despacho

08/08/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/07/2025, 12:56

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 11:20

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 12:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/07/2025, 12:01

Conclusos para decisão

04/07/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 17:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/06/2025, 16:22

Conclusos para decisão

06/06/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 14:22

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luis Carlos Mirolli (OAB 173945/SP), Alexsander Pierre Macedo da Silva (OAB 233493/SP), Marconi Brasil Teles de Souza (OAB 392380/SP) Processo 0016576-85.2021.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edson Gomes de Oliveira, Cecilia Carvalho Gomes - Exectdo: Nova Srf Incorporação e Construtora Ltda., Acp Construtora e Incorporadora Ltda. - Vistos. Fls.582/586: ante o depósito realizado, intime-se o perito nomeado, via e-mail, para dar início aos trabalhos. Intime-se.

08/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 11:31

Conclusos para decisão

07/05/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 00:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/04/2025, 20:55

Conclusos para decisão

10/04/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 14:25

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 10:51

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 09:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/02/2025, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 01:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/02/2025, 14:49

Conclusos para decisão

12/02/2025, 13:41

Conclusos para despacho

12/02/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 10:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2025, 10:03

Conclusos para despacho

24/01/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 05:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/12/2024, 15:16

Conclusos para decisão

04/12/2024, 13:06

Conclusos para decisão

21/11/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 05:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/10/2024, 17:37

Conclusos para decisão

07/10/2024, 16:01

Conclusos para decisão

02/10/2024, 09:06

Conclusos para despacho

02/10/2024, 00:20

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 05:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/09/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2024, 00:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/08/2024, 13:53

Conclusos para decisão

29/08/2024, 11:53

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:13

Conclusos para despacho

12/08/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 21:36

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2024, 23:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2024, 00:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/07/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 11:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2024, 07:01

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2024, 23:07

Juntada de Certidão

06/06/2024, 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2024, 00:52

Expedição de Carta.

05/06/2024, 21:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/06/2024, 15:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/05/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2024, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2024, 05:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2024, 00:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2024, 13:56

Conclusos para decisão

25/04/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2024, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 00:56

Penhora Deferida

12/04/2024, 18:37

Conclusos para decisão

12/04/2024, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2024, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/03/2024, 10:59

Conclusos para decisão

19/03/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2024, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2024, 00:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/02/2024, 17:54

Conclusos para decisão

29/02/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 22:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2024, 05:44

Penhora Deferida

22/02/2024, 16:12

Conclusos para decisão

22/02/2024, 15:31

Juntada de Outros documentos

20/02/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2023, 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2023, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/10/2023, 11:29

Conclusos para decisão

30/10/2023, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2023, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2023, 00:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/09/2023, 14:58

Conclusos para decisão

14/09/2023, 14:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/08/2023, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2023, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2023, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/07/2023, 10:16

Conclusos para decisão

06/07/2023, 13:35

Conclusos para despacho

06/07/2023, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2023, 04:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2023, 00:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/05/2023, 15:24

Conclusos para decisão

31/05/2023, 14:59

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 14:54

Juntada de Ofício

31/05/2023, 14:54

Juntada de Ofício

31/05/2023, 14:54

Juntada de Ofício

31/05/2023, 14:54

Juntada de Ofício

31/05/2023, 14:54

Juntada de Ofício

31/05/2023, 14:54

Juntada de Ofício

31/05/2023, 14:54

Juntada de Ofício

31/05/2023, 14:54

Juntada de Ofício

31/05/2023, 14:54

Juntada de Ofício

31/05/2023, 14:54

Juntada de Ofício

31/05/2023, 14:54

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 13:52

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

25/04/2023, 16:50

Bloqueio/penhora on line

12/04/2023, 16:15

Conclusos para decisão

12/04/2023, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2023, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2023, 00:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/03/2023, 19:42

Conclusos para decisão

22/03/2023, 19:31

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2023, 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2023, 00:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/03/2023, 21:55

Conclusos para decisão

08/03/2023, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2023, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2023, 05:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/01/2023, 16:40

Conclusos para decisão

16/01/2023, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2022, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2022, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/11/2022, 10:21

Conclusos para decisão

29/11/2022, 01:29

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2022, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2022, 00:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/10/2022, 17:06

Conclusos para decisão

27/10/2022, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2022, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2022, 00:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/09/2022, 22:04

Conclusos para decisão

08/09/2022, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2022, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2022, 00:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/08/2022, 14:32

Conclusos para decisão

02/08/2022, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2022, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2022, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2022, 09:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/07/2022, 09:31

Recebidos os Autos da Contadoria

08/07/2022, 14:32

Realizada Informação da Contadoria

08/07/2022, 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

29/06/2022, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2022, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2022, 13:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/06/2022, 12:36

Conclusos para decisão

27/06/2022, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2022, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2022, 00:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/05/2022, 22:27

Conclusos para decisão

27/05/2022, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2022, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2022, 10:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/04/2022, 10:09

Recebidos os Autos da Contadoria

26/04/2022, 16:05

Realizada Informação da Contadoria

26/04/2022, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

08/04/2022, 14:27

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2022, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2022, 00:53

Decisão

05/04/2022, 13:40

Conclusos para decisão

05/04/2022, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2022, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2022, 09:41

Decisão

16/03/2022, 09:10

Conclusos para decisão

15/03/2022, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 12:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

24/02/2022, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2021, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2021, 13:11

Decisão

09/12/2021, 12:53

Conclusos para decisão

07/12/2021, 22:59

Início da Execução Juntado

07/12/2021, 22:58

Decisão

•11/12/2025, 09:18

Decisão

•24/11/2025, 14:21

Decisão

•11/11/2025, 16:37

Decisão

•31/10/2025, 12:04

Decisão

•29/09/2025, 17:51

Decisão

•11/08/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 12:56

Decisão

•04/07/2025, 12:01

Decisão

•06/06/2025, 16:22

Decisão

•07/05/2025, 11:31

Decisão

•10/04/2025, 20:55

Decisão

•31/03/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 08:50

Todos os documentos(49)

Decisão

•28/04/2026, 15:37

Decisão

•07/04/2026, 13:46

Decisão

•11/12/2025, 09:18

Decisão

•24/11/2025, 14:21

Decisão

•11/11/2025, 16:37

Decisão

•31/10/2025, 12:04

Decisão

•29/09/2025, 17:51

Decisão

•11/08/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 12:56

Decisão

•04/07/2025, 12:01

Decisão

•06/06/2025, 16:22

Decisão

•07/05/2025, 11:31

Decisão

•10/04/2025, 20:55

Decisão

•31/03/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 08:50

Decisão

•12/02/2025, 14:49

Despacho

•24/01/2025, 10:03

Decisão

•06/12/2024, 15:16

Decisão

•07/10/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 15:23

Decisão

•29/08/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 15:05

Decisão

•25/04/2024, 13:56

Decisão

•12/04/2024, 18:37

Decisão

•19/03/2024, 10:59

Decisão

•29/02/2024, 17:54

Decisão

•22/02/2024, 16:12

Decisão

•31/10/2023, 11:29

Decisão

•14/09/2023, 14:58

Decisão

•07/07/2023, 10:16

Decisão

•31/05/2023, 15:24

Decisão

•12/04/2023, 16:15

Decisão

•22/03/2023, 19:42

Decisão

•08/03/2023, 21:55

Decisão

•16/01/2023, 16:40

Decisão

•29/11/2022, 10:21

Decisão

•27/10/2022, 17:06

Decisão

•08/09/2022, 22:04

Decisão

•02/08/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 09:31

Decisão

•27/06/2022, 12:36

Despacho

•27/05/2022, 22:27

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 10:09

Decisão

•05/04/2022, 13:40

Decisão

•16/03/2022, 09:10

Decisão

•09/12/2021, 12:53