Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001684-57.2024.8.26.0177 - TJSP | JusConsulta

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Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 9.458,77

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Embu-guaçu

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Fabio Fresca

Partes do Processo

AURILENE MARIA MANGUEIRA ROCHA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/06/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Garcia dos Santos (OAB 312905/SP) Processo 1001684-57.2024.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aurilene Maria Mangueira Rocha - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se com as formalidades de praxe. Int.

08/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 11:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/05/2025, 09:41

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/04/2025, 23:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/02/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:17

Juntada de Petição de Contra-razões

17/02/2025, 22:13

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 07:28

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 12:01

Todas as movimentações(57)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/06/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Garcia dos Santos (OAB 312905/SP) Processo 1001684-57.2024.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aurilene Maria Mangueira Rocha - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se com as formalidades de praxe. Int.

08/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:35

Documentos

Despacho

•07/05/2025, 11:22

Decisão

•05/02/2025, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 11:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/05/2025, 09:41

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/04/2025, 23:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/02/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:17

Juntada de Petição de Contra-razões

17/02/2025, 22:13

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 07:28

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 12:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/02/2025, 11:40

Conclusos para decisão

03/02/2025, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 00:05

Julgada Procedente a Ação

28/01/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2024, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 00:08

Ato ordinatório

03/12/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 22:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 00:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/11/2024, 15:11

Conclusos para decisão

08/11/2024, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 18:56

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2024, 22:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2024, 10:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/10/2024, 10:23

Conclusos para despacho

25/10/2024, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 07:08

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2024, 23:30

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2024, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/09/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 17:58

Juntada de Petição de Réplica

28/08/2024, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2024, 10:30

Ato ordinatório

14/08/2024, 10:06

Juntada de Petição de Contestação

12/08/2024, 19:33

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 22:18

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 10:56

Expedição de Mandado.

08/08/2024, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 05:35

Recebida a Petição Inicial

07/08/2024, 19:15

Conclusos para decisão

06/08/2024, 10:35

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 19:41

Sentença

•28/01/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:53

Decisão

•22/11/2024, 15:11

Despacho

•29/10/2024, 10:23

Decisão

•27/09/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 10:06

Decisão

•07/08/2024, 19:15

Acórdão

•30/07/2024, 19:41

Acórdão

•30/07/2024, 19:41

Acórdão

•30/07/2024, 19:41

Acórdão

•30/07/2024, 19:41

Acórdão

•30/07/2024, 19:41

Acórdão

•30/07/2024, 19:41

Todos os documentos(23)

Despacho

•07/05/2025, 11:22

Decisão

•05/02/2025, 11:40

Sentença

•28/01/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:53

Decisão

•22/11/2024, 15:11

Despacho

•29/10/2024, 10:23

Decisão

•27/09/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 10:06

Decisão

•07/08/2024, 19:15

Acórdão

•30/07/2024, 19:41

Acórdão

•30/07/2024, 19:41

Acórdão

•30/07/2024, 19:41

Acórdão

•30/07/2024, 19:41

Acórdão

•30/07/2024, 19:41

Acórdão

•30/07/2024, 19:41

Acórdão

•30/07/2024, 19:41

Acórdão

•30/07/2024, 19:41

Acórdão

•30/07/2024, 19:41

Acórdão

•30/07/2024, 19:41

Acórdão

•30/07/2024, 19:41

Acórdão

•30/07/2024, 19:41

Acórdão

•30/07/2024, 19:41

Acórdão

•30/07/2024, 19:41