Execução da Pena 0012944-08.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GUSTAVO DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TALES ARGEMIRO DE AQUINO

OAB/SP 310515·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 05:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 16:58

Homologado o Cálculo

09/01/2026, 16:57

Conclusos para decisão

09/01/2026, 16:39

Conclusos para despacho

09/01/2026, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2025, 20:25

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2025, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/12/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 10:04

Juntada de Outros documentos

01/11/2025, 10:02

Todas as movimentações(151)

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 05:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 16:58

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 16:57

Ato Ordinatório

•13/12/2025, 16:40

Homologado o Cálculo

09/01/2026, 16:57

Conclusos para decisão

09/01/2026, 16:39

Conclusos para despacho

09/01/2026, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2025, 20:25

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2025, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/12/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 10:04

Juntada de Outros documentos

01/11/2025, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 18:40

Homologada a Falta Disciplinar

17/10/2025, 18:40

Conclusos para despacho

06/10/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2025, 22:15

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/10/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 17:25

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

30/09/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:19

Homologado o Cálculo

11/09/2025, 15:19

Conclusos para decisão

10/09/2025, 21:09

Conclusos para despacho

10/09/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/08/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2025, 19:57

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 08:48

Juntada de Outros documentos

16/08/2025, 08:44

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 08:45

Declarada a Remição

05/08/2025, 08:45

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 19:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/06/2025, 18:02

Conclusos para despacho

14/06/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 09:14

Juntada de Outros documentos

14/06/2025, 09:13

Juntada de Petição de Resposta

13/06/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 00:56

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 21:02

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 20:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/06/2025, 20:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 13:27

Determinada a Regressão de Regime

09/06/2025, 13:26

Conclusos para despacho

30/05/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 19:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/05/2025, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/05/2025, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/05/2025, 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/05/2025, 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/05/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tales Argemiro de Aquino (OAB 310515/SP) Processo 0012944-08.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO DANTAS - Considerando que o(a) executado(a) GUSTAVO DANTAS encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM 5ª RAJ.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/05/2025, 10:58

Conclusos para decisão

07/05/2025, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2025, 12:00

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 11:48

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

29/04/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 16:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 13:37

Homologado o Cálculo

23/10/2024, 13:35

Conclusos para decisão

23/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 00:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/10/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 15:47

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2024, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:28

Declarada a Remição

26/09/2024, 14:24

Conclusos para decisão

26/09/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/09/2024, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 16:01

Homologado o Cálculo

23/08/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 15:17

Conclusos para despacho

22/08/2023, 14:12

Conclusos para decisão

22/08/2023, 10:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/08/2023, 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/08/2023, 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/08/2023, 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/08/2023, 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/08/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2023, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2023, 05:32

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/07/2023, 15:22

Juntada de Outros documentos

19/07/2023, 10:19

Conclusos para decisão

18/07/2023, 11:06

Juntada de Certidão

18/07/2023, 11:04

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 21:45

Expedição de Ofício.

07/07/2023, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/07/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 15:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/07/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 18:28

Distribuído por competência exclusiva

05/07/2023, 10:03

Decisão

•17/10/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 17:22

Decisão

•11/09/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 12:39

Decisão

•05/08/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 16:29

Despacho

•16/06/2025, 18:02

Despacho

•09/06/2025, 20:28

Decisão

•09/06/2025, 13:26

Decisão

•07/05/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 11:46

Todos os documentos(27)

Decisão

•09/01/2026, 16:57

Ato Ordinatório

•13/12/2025, 16:40

Decisão

•17/10/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 17:22

Decisão

•11/09/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 12:39

Decisão

•05/08/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 16:29

Despacho

•16/06/2025, 18:02

Despacho

•09/06/2025, 20:28

Decisão

•09/06/2025, 13:26

Decisão

•07/05/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:36

Decisão

•23/10/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 16:07

Decisão

•26/09/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 14:07

Decisão

•23/08/2023, 15:57

Decisão

•19/07/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 15:31

Sentença

•05/07/2023, 10:03

Decisão

•05/07/2023, 10:03