Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001438-10.2023.8.26.0114 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001438-10.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Raíra Favato Schmidt Soto (OAB 341903/SP) Processo 0001438-10.2023.8.26.0114 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Luiz Fernando Duarte dos Santos - - Manifeste-se o credor sobre o(s) depósito(s) realizado(s) e se o valor satisfaz a obrigação, sendo que, no silêncio, a obrigação poderá ser considerada cumprida. - Sem prejuízo, apresente formulário para eventual expedição do MLE (mandado de levantamento eletrônico), observando-se as novas regras do COMUNICADO CG Nº 12/2024 - Orientações para preenchimento do novo Formulário MLE pelos Advogados/Partes, disponibilizado no DJE em 16/01/2024 (https://dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=18&nuDiario=3888&cdCaderno=10&nuSeqpagina=155). (Atenção advogado: evite a classe de petição diversa/intermediária - procure peticionar com classe específica, para uma análise mais célere).

08/05/2025, 00:00

Autos no Prazo

07/05/2025, 11:04

Autos no Prazo

10/02/2025, 16:38

Incidente Processual Instaurado

03/02/2025, 19:36

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 06:41

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 07:16

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2024, 13:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/09/2024, 13:19

Conclusos para despacho

18/09/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 05:48

Documentos

Decisão

•23/09/2024, 13:19

Decisão

•02/07/2024, 15:56

—

Arquivado Definitivamente

Autos no Prazo

Autos no Prazo

Incidente Processual Instaurado

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

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