Procedimento Comum Cível 1004667-28.2023.8.26.0318 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 26.835,96

Órgão julgador

02 Civel de Leme

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Antonio Mário de Castro Figliolia

Partes do Processo

ELCIO SIGNANI

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

JOYCE FEITOSA MELO

OAB/SP 428280·CPF·Representa: Autor

ANDRE ASSIS ROSA

Representa: Réu

ANA LÉLIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA

OAB/SP 285159·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 16:00

Juntada de Outros documentos

30/07/2024, 16:00

Juntada de Outros documentos

30/07/2024, 16:00

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/07/2024, 03:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/07/2024, 00:04

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2024, 22:39

Conclusos para decisão

03/07/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 14:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

03/07/2024, 13:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/07/2024, 03:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/07/2024, 10:32

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 16:00

Juntada de Outros documentos

30/07/2024, 16:00

Documentos

Decisão

•04/07/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 13:47

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Juntada de Outros documentos

30/07/2024, 16:00

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/07/2024, 03:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/07/2024, 00:04

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2024, 22:39

Conclusos para decisão

03/07/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 14:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

03/07/2024, 13:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/07/2024, 03:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/07/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 10:00

Recebidos os autos

27/06/2024, 16:22

Transitado em Julgado em #{data}

27/06/2024, 00:00

Juntada de Decisão

27/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

17/04/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:01

Juntada de Petição de Contra-razões

09/04/2024, 17:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/03/2024, 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/03/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 11:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/03/2024, 11:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/02/2024, 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/02/2024, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2024, 16:39

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 16:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/02/2024, 16:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/02/2024, 03:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/02/2024, 10:38

Julgado procedente em parte o pedido

02/02/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 10:09

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 12:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2023, 06:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/11/2023, 00:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2023, 14:09

Conclusos para decisão

24/11/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 13:16

Juntada de Petição de Réplica

24/11/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/10/2023, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/10/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 13:13

Juntada de Outros documentos

26/10/2023, 11:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/10/2023, 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/10/2023, 00:04

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 16:59

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 16:58

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 16:57

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 16:57

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 16:57

Juntada de Petição de Contestação

23/10/2023, 16:53

Juntada de Outros documentos

09/10/2023, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2023, 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/10/2023, 04:01

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/10/2023, 05:35

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2023, 13:52

Conclusos para decisão

04/10/2023, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 10:48

Expedição de Carta.

25/09/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 16:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/09/2023, 04:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/09/2023, 12:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/09/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 10:33

Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/11/2023 01:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

22/09/2023, 10:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/09/2023, 04:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 17:54

Protocolizada Petição

21/09/2023, 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/09/2023, 05:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

20/09/2023, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 17:04

Conclusos para despacho

18/09/2023, 13:10

Juntada de Outros documentos

18/09/2023, 13:07

Juntada de Outros documentos

18/09/2023, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 13:06

Juntada de Outros documentos

18/09/2023, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 12:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joyce Feitosa Melo (OAB 428280/SP) Processo 1004667-28.2023.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elcio Signani - Vistos. Dispõe o artigo 292, inciso II, do CPC/2015, que, se a lide tiver como objeto a (in)existência de ato jurídico, o valor da causa deve corresponder ao valor do ato (contrato discutido) e, a teor do inciso VI do referido artigo, havendo cumulação de pedidos, o valor da causa deverá corresponder à soma dos valores de todos os pedidos. No caso, veja-se que o benefíci

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:05

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 17:59

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 10:23

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 13:08

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 17:37

Decisão

•03/07/2024, 22:39

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 11:56

Decisão

•16/02/2024, 16:39

Sentença

•02/02/2024, 12:24

Decisão

•24/11/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 16:59

Decisão

•04/10/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 10:33

Decisão

•20/09/2023, 17:04

Todos os documentos(16)

Decisão

•04/07/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 17:37

Decisão

•03/07/2024, 22:39

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 11:56

Decisão

•16/02/2024, 16:39

Sentença

•02/02/2024, 12:24

Decisão

•24/11/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 16:59

Decisão

•04/10/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 10:33

Decisão

•20/09/2023, 17:04

Decisão

•30/08/2023, 17:59