Execução Fiscal 0007556-17.2014.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 162.985,60

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

08/05/2026, 07:51

Conclusos para decisão

04/05/2026, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 11:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 19:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/06/2025, 18:09

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

13/06/2025, 18:42

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 14:40

Todas as movimentações(69)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

08/05/2026, 07:51

Conclusos para decisão

04/05/2026, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 11:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 07:51

Despacho

•16/06/2025, 18:09

12/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 19:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/06/2025, 18:09

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

13/06/2025, 18:42

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 03:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/05/2025, 20:30

Conclusos para despacho

23/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 15:39

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2025, 19:46

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:17

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

16/05/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renan Lemos Villela (OAB 346100/SP) Processo 0007556-17.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Biro S Comercio de Calcados e Confeccoes - Vistos. Fls. 61/62: suspendo o feito nos termos do artigo 40 § 1º da LEF e Súmula 314 do STJ. Passado um ano, nada sendo requerido, fica, desde já, determinado o arquivamento nos termos do § 2º do artigo 40. Encontrados bens suficientes para garantir totalmente, a qualquer momento, fica autorizado o prosseguimento da execução. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 19:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

12/05/2025, 19:36

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renan Lemos Villela (OAB 346100/SP) Processo 0007556-17.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Biro S Comercio de Calcados e Confeccoes - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:02

Ato ordinatório

07/05/2025, 11:01

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/02/2025, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

19/12/2024, 14:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/09/2023, 13:46

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

17/07/2023, 10:24

Autos no Prazo

02/08/2022, 12:01

Serventuário

28/07/2021, 16:38

Autos no Prazo

31/08/2020, 15:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/03/2020, 12:23

Suspensão do Prazo

14/02/2020, 04:06

Suspensão do Prazo

24/01/2020, 22:44

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

17/01/2020, 14:43

Autos no Prazo

01/08/2019, 09:35

Proferido Despacho

24/07/2019, 14:12

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/06/2019, 16:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

26/04/2019, 10:27

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

12/12/2016, 16:42

Proferido Despacho

23/05/2016, 12:08

Proferido Despacho

04/08/2014, 10:20

Recebidos os Autos do Distribuidor local

12/03/2014, 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

10/03/2014, 16:58

Distribuído por sorteio

10/03/2014, 14:45

Despacho

•26/05/2025, 20:30

Despacho

•16/05/2025, 19:46

Decisão

•12/05/2025, 19:36

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:01