Procedimento Comum Cível 1034617-59.2016.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Campinas

Partes do Processo

PLASTICOS LASTORIA LTDA ME

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 07:05

Suspensão do Prazo

01/11/2025, 21:09

Suspensão do Prazo

20/10/2025, 21:51

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2025, 13:50

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 17:58

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

16/09/2025, 17:35

Conclusos para despacho

28/05/2025, 15:10

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 07:05

Suspensão do Prazo

01/11/2025, 21:09

Suspensão do Prazo

20/10/2025, 21:51

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 13:50

Sentença

•16/09/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2025, 13:50

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 17:58

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

16/09/2025, 17:35

Conclusos para despacho

28/05/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 05:29

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:54

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB 197933/SP), Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB 197980/SP), Pablo Francisco dos Santos (OAB 227037/SP) Processo 1034617-59.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Plasticos Lastoria Ltda Me - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Manifeste-se a requerida sobre o depósito realizado nos autos às fls.190/191. Deverá o patrono providenciar, se for o caso, o cadastramento da petição como " Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento - código 38049 " - que permitirá a filtragem na fila juntada e celeridade na tramitação.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:52

Ato ordinatório

07/05/2025, 11:51

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 07:00

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 03:30

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 12:02

Ato ordinatório

18/03/2025, 12:01

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

18/03/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 07:38

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 00:47

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 17:47

Julgada improcedente a ação

05/12/2024, 17:47

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 12:42

Autos no Prazo

12/01/2024, 12:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986

03/06/2019, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2017, 18:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2017, 11:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

11/08/2017, 17:37

Conclusos para julgamento

24/05/2017, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2017, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2017, 08:04

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2017, 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2017, 11:54

Expedição de Certidão.

13/02/2017, 16:28

Ato ordinatório

13/02/2017, 16:27

Juntada de Petição de Réplica

17/11/2016, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2016, 18:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2016, 14:16

Ato ordinatório

25/10/2016, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2016, 15:07

Juntada de Mandado

25/10/2016, 15:07

Expedição de Ofício.

18/10/2016, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2016, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2016, 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2016, 14:10

Expedição de Mandado.

06/10/2016, 12:49

Ato ordinatório

06/10/2016, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2016, 23:27

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2016, 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2016, 14:04

Ato ordinatório

14/09/2016, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2016, 17:35

Ato ordinatório

24/08/2016, 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2016, 13:39

Decisão

22/08/2016, 14:37

Conclusos para decisão

22/08/2016, 13:35

Distribuído por sorteio

22/08/2016, 09:05

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 12:01

Sentença

•05/12/2024, 17:47

Despacho

•11/08/2017, 17:37

Ato Ordinatório

•13/02/2017, 16:27

Ato Ordinatório

•25/10/2016, 15:10

Ato Ordinatório

•06/10/2016, 12:42

Ato Ordinatório

•14/09/2016, 14:32

Ato Ordinatório

•24/08/2016, 15:52

Decisão

•22/08/2016, 14:37