Procedimento Comum Cível 1040340-15.2023.8.26.0114 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1040340-15.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 09:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/10/2025, 10:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/09/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/06/2025, 09:08

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:06

Juntada de Petição de Contra-razões

31/05/2025, 05:34

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 18:35

Ato ordinatório

21/05/2025, 18:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/05/2025, 06:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:59

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gilberto Jacobucci Junior (OAB 135763/SP), André Eduardo Marcelino (OAB 191103/SP), Eduardo Affonso Ferreira Sanged (OAB 314593/SP) Processo 1040340-15.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cond. Residencial Gasparetto - Reqdo: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 702/705, eis que tempestivos. No mérito, porém, improcedem, na medida que encerram conteúdo evidentemente infringente. O embargante deverá valer-se da medida adequada se pretende alterar a sentença proferida, que examinou de forma clara e coerente todos os pontos que foram colocados sob apreciação. O magistrado prolator manifestou-se expressamente quanto aos valores devidos, bem como o período abrangido, de sorte que não há omissão. O mesmo se diga quanto as custas e despesas processuais, que estão devidamente indicadas no dispositivo, ficando para cumprimento de sentença a cobrança. Acrescento, finalmente, que o órgão judicial para expressar sua convicção não está adstrito a todos os argumentos levantados pela parte. Deve dizer o direito, pronunciando-se sobre as questões de fato e direito com as quais concluiu seu julgado, de forma deixar claras as razões que o levaram a concluir pela procedência ou não do pedido. Posto isso, julgo improcedentes os embargos e mantenho a sentença em todos os seus termos. Intime-se.

08/05/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 18:20

Decisão

•07/05/2025, 12:08

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

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