Execução Fiscal 1509728-95.2023.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 532.142,31

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

BILATERAL PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA

OAB/SP 275477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

07/04/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 09:24

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 17:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão

05/02/2026, 15:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/01/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

11/01/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

03/01/2026, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/12/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

31/12/2025, 07:55

Todas as movimentações(44)

Bloqueio/penhora on line

07/04/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 09:24

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 02:12

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 11:38

Decisão

•24/02/2026, 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 17:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão

05/02/2026, 15:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/01/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

11/01/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

03/01/2026, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/12/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

31/12/2025, 07:55

Rejeitada a exceção de pré-executividade

31/12/2025, 07:55

Conclusos para decisão

25/11/2025, 13:12

Conclusos para despacho

12/08/2025, 13:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Conclusos para despacho

28/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 19:28

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/06/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP) Processo 1509728-95.2023.8.26.0127 - Execução Fiscal - Exectdo: Bilateral Produtos Promocionais Ltda - Manifeste-se o Excipiente no prazo de 15 dias sobre a juntada pela Fazenda Pública da impugnação à exceção de pré-executividade.

08/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 12:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

24/03/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 15:28

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

11/01/2024, 03:31

Expedição de Certidão.

17/12/2023, 06:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2023, 08:07

Juntada de Certidão

06/12/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 08:54

Expedição de Carta.

06/12/2023, 08:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

06/12/2023, 08:54

Conclusos para decisão

04/12/2023, 20:58

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 17:26

Decisão

•31/12/2025, 07:55

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 12:46

Decisão

•06/12/2023, 08:54