Execução da Pena 0015107-24.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/execucoes de Santo Andre

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MOISES MARIANO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA PATRICIO MARIGATTI

OAB/SP 429063·CPF·Representa: Réu

KASSIANE MORAES DE SOUZA

OAB/RS 73229·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

19/01/2026, 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/01/2026, 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/01/2026, 14:24

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 14:20

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:59

Expedição de Mandado.

12/01/2026, 10:59

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 20:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 10:53

Expedição de Alvará.

10/12/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 12:51

Todas as movimentações(97)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

19/01/2026, 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/01/2026, 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/01/2026, 14:24

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 14:20

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 19:31

Ato Ordinatório

•08/12/2025, 12:26

12/01/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:59

Expedição de Mandado.

12/01/2026, 10:59

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 20:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 10:53

Expedição de Alvará.

10/12/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 19:32

Concedida Progressão de regime

09/12/2025, 19:31

Conclusos para decisão

09/12/2025, 17:27

Conclusos para julgamento

08/12/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/12/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/10/2025, 18:02

Conclusos para decisão

06/10/2025, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2025, 13:49

Juntada de Mandado

06/10/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 10:35

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 19:12

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 19:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/08/2025, 17:02

Conclusos para despacho

24/07/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/07/2025, 14:22

Conclusos para despacho

01/07/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 05:57

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:08

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 18:10

Conclusos para despacho

26/05/2025, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 04:35

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:19

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 14:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2025, 14:27

Conclusos para decisão

23/04/2025, 20:02

Conclusos para despacho

22/04/2025, 22:50

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 00:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2025, 12:48

Conclusos para despacho

08/01/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 08:50

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/11/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 21:46

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 17:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2024, 17:45

Conclusos para despacho

07/11/2024, 07:53

Mudança de Magistrado

01/11/2024, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 13:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/11/2024, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 14:18

Expedição de Ofício.

22/10/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 09:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2024, 09:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2024, 19:18

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 19:00

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 18:34

Distribuído por competência exclusiva

08/08/2024, 14:25

Despacho

•06/10/2025, 18:02

Decisão

•07/08/2025, 17:02

Despacho

•16/07/2025, 14:22

Despacho

•30/05/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 16:07

Decisão

•24/04/2025, 14:27

Despacho

•09/01/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 14:09

Despacho

•07/11/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 19:18

Todos os documentos(17)

Decisão

•09/12/2025, 19:31

Ato Ordinatório

•08/12/2025, 12:26

Despacho

•06/10/2025, 18:02

Decisão

•07/08/2025, 17:02

Despacho

•16/07/2025, 14:22

Despacho

•30/05/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 16:07

Decisão

•24/04/2025, 14:27

Despacho

•09/01/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 14:09

Despacho

•07/11/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 19:18

Sentença

•08/08/2024, 14:25

Decisão

•08/08/2024, 14:25