Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000813-26.2025.8.26.0554 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000813-26.2025.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 16:09

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 23:37

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 08:52

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 12:45

Ato ordinatório

24/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 23:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/10/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Viviane Aparecida Ferreira Macedo; Advogado: Rodrigo Garcia Petrenas (OAB: 345324/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Ricardo Menegaz de Almeida (OAB: 123874/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1000813-26.2025.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000813-26.2025.8.26.0554; Anulação de Débito Fiscal;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 18:58

Juntada de Petição de Contra-razões

05/05/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 09:01

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 12:45

Decisão

•22/04/2025, 12:03

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

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