Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000864-33.2024.8.26.0696 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000864-33.2024.8.26.0696 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/08/2025, 11:01

Conclusos para despacho

06/08/2025, 13:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/07/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Gino Foratini; Advogada: Karina Santana Rocha de Azevedo (OAB: 398520/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Ouroeste; Advogado: Thiago Barbosa Ferreira Morais (OAB: 136327/MG); Advogada: Ludmila da Silva Dela Coleta (OAB: 290619/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1000864-33.2024.8.26.0696; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Ouroeste; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000864-33.2024.8.26.0696; Adicional de Horas Extras;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 06:38

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 16:39

Documentos

Decisão

•08/08/2025, 11:01

Decisão

•16/04/2025, 16:38

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

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