Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001014-77.2024.8.26.0481 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001014-77.2024.8.26.0481 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 04:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 19:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/06/2025, 19:11

Conclusos para despacho

18/06/2025, 11:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/06/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Jose Vieira; Advogada: Fabia Martina de Mello Zuqui (OAB: 274958/SP); Advogado: Donizetti Soares da Silva (OAB: 479968/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio; Advogado: Edson Ramao Benites Fernandes (OAB: 97843/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1001014-77.2024.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001014-77.2024.8.26.0481; Pagamento;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:35

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 02:17

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 08:41

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 20:45

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 00:16

Documentos

Despacho

•23/06/2025, 19:11

Decisão

•26/03/2025, 20:43

—

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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