Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001018-38.2025.8.26.0495 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001018-38.2025.8.26.0495 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 10:27

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 16:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/07/2025, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 02:07

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 12:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/07/2025, 12:13

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/07/2025, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Paulo Henrique Cardoso Pedroso; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1001018-38.2025.8.26.0495; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Registro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001018-38.2025.8.26.0495; Irredutibilidade de Vencimentos;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 10:17

Juntada de Petição de Contra-razões

03/05/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 13:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2025, 12:41

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:41

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

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