Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001030-52.2025.8.26.0495 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001030-52.2025.8.26.0495 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/03/2026, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 10:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/10/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 14:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/10/2025, 13:59

Conclusos para despacho

17/10/2025, 13:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/10/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Magali Ponsoni Milani; Advogada: Maíra Valente Silveira Leite (OAB: 409250/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1001030-52.2025.8.26.0495; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO DANNA CHAIB; Fórum de Registro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001030-52.2025.8.26.0495; Base de Cálculo;

08/05/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 08:46

Despacho

•17/10/2025, 13:59

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

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