Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001490-95.2025.8.26.0541 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001490-95.2025.8.26.0541 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/10/2025, 12:15

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 08:27

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 02:06

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 18:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/08/2025, 17:15

Conclusos para despacho

22/08/2025, 16:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/08/2025, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Marcos Antonio Poiati; Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1001490-95.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001490-95.2025.8.26.0541; Gratificações e Adicionais;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 09:44

Juntada de Petição de Contra-razões

02/05/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 22:16

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 17:15

Decisão

•09/04/2025, 09:54

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

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