Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001430-14.2025.8.26.0189 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001430-14.2025.8.26.0189 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 08:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/10/2025, 13:12

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 23:56

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/10/2025, 10:24

Recebidos os Autos do Colégio Recursal

02/10/2025, 15:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/10/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Everson Cipriano; Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Advogada: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1001430-14.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO DANNA CHAIB; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001430-14.2025.8.26.0189; Gratificação Natalina/13º salário;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de Contra-razões

05/05/2025, 05:43

Suspensão do Prazo

30/04/2025, 22:01

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 10:24

Decisão

•10/04/2025, 16:32

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Colégio Recursal

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Suspensão do Prazo

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