Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002120-22.2025.8.26.0099 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002120-22.2025.8.26.0099 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/10/2025, 15:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/08/2025, 11:02

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 17:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2025, 17:10

Conclusos para despacho

23/07/2025, 16:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/07/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: MIGUEL CARDOSO NETO; Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1002120-22.2025.8.26.0099; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bragança Paulista; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002120-22.2025.8.26.0099; Gratificações de Atividade;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 13:09

Juntada de Petição de Contra-razões

05/05/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 06:55

Documentos

Despacho

•23/07/2025, 17:10

Decisão

•15/04/2025, 14:23

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

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