Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001345-52.2024.8.26.0160 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001345-52.2024.8.26.0160 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 09:57

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 09:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/01/2026, 09:51

Suspensão do Prazo

12/12/2025, 22:49

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 04:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 09:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2025, 09:49

Mudança de Magistrado

25/11/2025, 11:50

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:49

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:38

Juntada de Decisão

25/11/2025, 10:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/11/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Prefeitura Municipal de Descalvado; Advogado: Laércio José Loureiro dos Santos (OAB: 145234/SP); Recorrido: Sebastião Ferraz Junior; Advogado: Heder Machado (OAB: 340065/SP); Advogado: Carlos Eduardo Quatrochi (OAB: 378779/SP); Advogado: Hudson Machado (OAB: 232986/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1001345-52.2024.8.26.0160; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Descalvado; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001345-52.2024.8.26.0160; Obrigações;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 09:56

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 09:49

Despacho

•22/04/2025, 13:36

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Mudança de Magistrado

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

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