Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002309-03.2024.8.26.0562 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002309-03.2024.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 10:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/10/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 08:30

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 05:59

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/08/2025, 16:02

Conclusos para decisão

26/08/2025, 12:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/08/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Thiago Janussi Sampaio; Advogada: Camylla dos Santos Passos (OAB: 345724/SP); Advogada: Débora Alves Martins (OAB: 349039/SP); Advogada: Juliana Karolina Alves E Silva (OAB: 403731/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1002309-03.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002309-03.2024.8.26.0562; Equivalência salarial;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 10:36

Juntada de Petição de Contra-razões

13/04/2025, 01:40

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 22:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 05:53

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 19:34

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 16:02

Decisão

•07/04/2025, 19:34

—

Arquivado Definitivamente

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

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