Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1008873-50.2024.8.26.0189 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1008873-50.2024.8.26.0189 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/07/2025, 13:01

Recebidos os Autos do Colégio Recursal

04/07/2025, 11:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/07/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Paulo Roberto Fantini; Advogada: Caroline Maria da Silva (OAB: 496705/SP); Advogado: Alex Pereira Xavier (OAB: 442872/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1008873-50.2024.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008873-50.2024.8.26.0189; Isonomia/Equivalência Salarial;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 11:03

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 22:53

Suspensão do Prazo

29/04/2025, 23:52

Juntada de Petição de Contra-razões

29/04/2025, 03:18

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 08:02

Documentos

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 13:01

Decisão

•07/04/2025, 13:29

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Colégio Recursal

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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