Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1009318-68.2024.8.26.0189 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1009318-68.2024.8.26.0189 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 16:06

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 21:32

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 23:36

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 05:56

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 07:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/09/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/09/2025, 16:46

Recebidos os Autos do Colégio Recursal

01/09/2025, 16:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/08/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Fernanda Lara Ruiz de Souza; Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1009318-68.2024.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009318-68.2024.8.26.0189; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 11:02

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 16:46

Decisão

•15/04/2025, 10:43

—

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Colégio Recursal

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

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