Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1009358-85.2025.8.26.0554 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1009358-85.2025.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

28/08/2025, 03:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/08/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 16:13

Ato ordinatório

25/07/2025, 15:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/07/2025, 19:26

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Erivelton Dantas Pereira; Advogado: Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani (OAB: 513445/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1009358-85.2025.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009358-85.2025.8.26.0554; Repetição de indébito;

08/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 21:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 13:47

Documentos

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 15:36

Decisão

•05/05/2025, 11:08

—

Suspensão do Prazo

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

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