Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1011235-02.2024.8.26.0229 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1011235-02.2024.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/09/2025, 11:34

Baixa Definitiva

11/09/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 16:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2025, 15:13

Conclusos para despacho

10/09/2025, 12:00

Juntada de Decisão

10/09/2025, 11:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/09/2025, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Rosendo de Siqueira; Advogado: Jorge Luiz Guerra (OAB: 117272/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1011235-02.2024.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011235-02.2024.8.26.0229; Abono de Permanência;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 06:16

Documentos

Despacho

•10/09/2025, 15:13

Decisão

•21/03/2025, 09:37

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Todas as movimentações(56)