Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1013206-96.2024.8.26.0269 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1013206-96.2024.8.26.0269 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 08:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/11/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 17:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2025, 17:15

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/11/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Felipe Albuquerque de Menezes; Advogado: Johny Robson Waldow Sota (OAB: 481238/SP); Advogado: Gerson Vinicius Pereira (OAB: 310691/SP); Advogado: Ivan Luiz Rodrigues (OAB: 433387/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogado: João Antonio do Amaral Ramires Filho (OAB: 66102/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1013206-96.2024.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013206-96.2024.8.26.0269; Reajuste de Prestações;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de Contra-razões

05/05/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 03:57

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 17:15

Decisão

•14/04/2025, 21:34

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

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