Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1013020-17.2024.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 3.974,85

Órgão julgador

Fazenda Publica de Limeira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros

Partes do Processo

LIVIA MOSSIGNATTO PULZ

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/01/2026, 15:55

Suspensão do Prazo

16/10/2025, 02:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/10/2025, 11:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/10/2025, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 19:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/09/2025, 17:24

Conclusos para decisão

23/09/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 08:25

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 21:10

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 12:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2025, 11:57

Todas as movimentações(71)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/01/2026, 15:55

Suspensão do Prazo

16/10/2025, 02:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/10/2025, 11:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/10/2025, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 17:24

Decisão

•02/09/2025, 11:57

25/09/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 19:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/09/2025, 17:24

Conclusos para decisão

23/09/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 08:25

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 21:10

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 12:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2025, 11:57

Conclusos para decisão

01/09/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 03:02

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 22:06

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 21:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/08/2025, 21:40

Conclusos para decisão

11/08/2025, 14:39

Expedição de Ofício.

11/08/2025, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 18:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/08/2025, 17:16

Conclusos para decisão

05/08/2025, 15:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/08/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Livia Mossignatto Pulz; Advogada: Érica Rodrigues Zandoná (OAB: 414151/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1013020-17.2024.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013020-17.2024.8.26.0320; Reajuste de Prestações;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 09:11

Juntada de Petição de Contra-razões

24/04/2025, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 23:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 01:34

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 18:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/04/2025, 18:53

Conclusos para decisão

16/04/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 08:38

Conclusos para despacho

21/03/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 23:17

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 01:08

Julgada Procedente a Ação

11/03/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 09:17

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 16:41

Juntada de Petição de Réplica

23/10/2024, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/10/2024, 16:03

Conclusos para decisão

21/10/2024, 14:18

Juntada de Petição de Contestação

21/10/2024, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2024, 22:46

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 19:48

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 18:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 00:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/10/2024, 17:00

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:26

Conclusos para despacho

18/09/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 01:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/09/2024, 17:22

Conclusos para decisão

13/09/2024, 09:24

Distribuído por competência exclusiva

13/09/2024, 06:37

Decisão

•12/08/2025, 21:40

Decisão

•07/08/2025, 17:16

Decisão

•16/04/2025, 18:53

Sentença

•11/03/2025, 14:54

Decisão

•21/10/2024, 16:03

Decisão

•04/10/2024, 17:00

Decisão

•16/09/2024, 17:22