Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1013170-95.2019.8.26.0506 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1013170-95.2019.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 04:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 19:06

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:33

Determinado o arquivamento

20/02/2026, 16:32

Conclusos para despacho

20/02/2026, 16:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/12/2025, 11:25

Mudança de Magistrado

28/11/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Daniel Salim Saad; Advogado: Einer do Nascimento Feliciano (OAB: 369069/SP); Recorrido: DEUSDETE DE MORAIS; Advogado: Ricardo Miguel Sobral (OAB: 301187/SP); Advogado: André Ruiz Albano (OAB: 417032/SP); Advogado: Leandro de Oliveira Stoco (OAB: 196492/SP); Recorrido: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Sergio Luis Lima Moraes (OAB: 112122/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1013170-95.2019.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013170-95.2019.8.26.0506; Obrigações;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 15:14

Recebido o recurso

10/03/2025, 15:14

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 16:32

Decisão

•10/03/2025, 15:14

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Mudança de Magistrado

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Recebido o recurso

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