Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1014092-13.2025.8.26.0576 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1014092-13.2025.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/09/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 16:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/09/2025, 15:45

Conclusos para despacho

22/09/2025, 15:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/09/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Danilo Rafael dos Santos Souza; Advogado: Adalberto Luis Martins de Oliveira (OAB: 510259/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1014092-13.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014092-13.2025.8.26.0576; Perdas e Danos;

08/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 00:08

Juntada de Petição de Contra-razões

05/05/2025, 23:15

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 08:56

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 15:45

Decisão

•28/04/2025, 18:26

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(51)

Todos os documentos(20)